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São Paulo (18/11/2009) – A Divisão Técnica do Ibama em São Paulo informa a todos os interessados que o licenciamento da Pesca Amadora passou a ser competência do Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA, conforme Lei 11.058 de 26 junho de 2009. O Núcleo de Pesca da Ditec/SP está aguardando orientações da Coordenação de Ordenamento Pesqueiro [...]
Leia mais »Defeso da Piracema 2009/2010 – Bacias Hidrográficas
Defeso da Piracema 2009/2010 - Bacias Hidrográficas BACIA DO ARAGUAIA LEGISLAÇÃO IN n° 49, de 27/10/05 ABRANGÊNCIA MT, GO e TO PERÍODO 1º/11 a 28/02 (Anualmente) COTA DE CAPTURA 3kg dia/pescador, para consumo no local PERMITE pesca embarcada e desembarcada nos afluentes do rio Araguaia no Mato Grosso não permite a pesca embarcada e é permitido apenas o [...]
Leia mais »Praia de Itaguaré, em Bertioga, terá recifes artificiais para reconstituir ecossistema
SÃO PAULO – A Praia de Itaguaré, em Bertioga, ganhá novos recifes artificiais a partir do ano que vem. A exemplo do que foi feito entre 1997 e 2000, o local receberá dezenas de estruturas de concreto e aço que, submersas, têm a função de recompor o ecossistema marinho da região, além de inibir a [...]
Leia mais »Mexicanos buscam na Embrapa Pantanal formas de controlar invasão de cascudos
Uma comitiva com seis mexicanos esteve nesta quarta-feira, 28 de outubro, na Embrapa Pantanal, em busca de informações para um problema sério para a economia do país: a invasão de cascudos. O peixe está causando prejuízos econômicos e sociais, pois compete com a pescaria tradicional. O grupo veio ao Brasil especialmente para visitar a Embrapa Pantanal [...]
Leia mais »Publicada resolução que determina proibição da pesca em MS
Publicada no Diário Oficial de hoje (26) a Resolução Semac número 0014, de 22 de outubro de 2009, que disciplina sobre a proibição da pesca durante o período de reprodução anual dos peixes de piracema para a temporada de 2009/2010 em águas territoriais do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. De acordo [...]
Leia mais »Pesca estará suspensa a partir do próximo domingo e a fiscalização promete rigor
Durante o período da piracema, que tradicionalmente ocorre entre 1º de novembro e 28 de dezembro, as atividades de pesca sofrem restrições para não interferir no equilíbrio biológico das espécies e, consequentemente, na formação de seus estoques. Nesta época, os peixes sobem para as cabeceiras dos rios para se reproduzirem e os pescadores têm que [...]
Leia mais »Competições de pesca amadora terão de ser autorizadas por ministério
Brasília – As competições de pesca amadora só poderão ocorrer a partir de hoje (1º) com autorização prévia do Ministério da Pesca e Aquicultura, obedecidas ainda as normas do Instituto Brasileiro do meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a pesca amadora. A portaria, que prevê a medida, está no Diário Oficial da [...]
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