Brasília – O governo federal comemora amanhã (12) em Brasília cinco anos de funcionamento do portal www.softwarepublico.gov.br, que viabiliza a contratação de prestadores de serviço para todos os níveis de governo. O portal funciona com sistemas aplicativos de informática idealizados a partir de software com código aberto (de uso livre e gratuito). Segundo o governo, [...]
Leia mais »Cade multa CSN em R$ 10 milhões por compra continuada de ações da Usiminas
Brasília – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) multou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em R$ 10 milhões, porque da empresa continuou comprando ações da Usiminas, sua maior concorrente no mercado siderúrgico, mesmo depois da proibição do órgão antitruste, com respaldo judicial, para evitar cartelização no setor. A decisão foi adotada na sessão de [...]
Leia mais »Agricultora que foi impedida de ter bebê anéncefalo retirado no início da gestação acompanha julgamento no STF
Brasília – A agricultora pernambucana Severina Ferreira, que descobriu que o filho era anencéfalo e foi impedida de abortar, veio a Brasília acompanhar o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela, que é favorável à interrupção da gravidez nesses casos, disse estar traumatizada com a possibilidade de ter outro filho. “É muito sofrimento. Sou a [...]
Leia mais »Anencéfalos: proibir interrupção da gestação é inconstitucional, diz ex-secretário de Justiça
Alex RodriguesRepórter Agência BrasilBrasília – Professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), o ex-secretário nacional de Justiça Pedro Abramovay afirma que proibir mulheres grávidas de fetos anencéfalos de interromper a gestação é inconstitucional. Para ele, o dever do Estado de proteger a dignidade e a saúde física e psicológica das gestantes se [...]
Leia mais »Catadores criticam decisão de antecipar fechamento do lixão de Gramacho
Rio de Janeiro – Os catadores do Aterro Sanitário de Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, não ficaram satisfeitos com a decisão da prefeitura do Rio de antecipar o fechamento do lixão para o dia 23. A data original era 5 de junho. Para o presidente da Associação dos Catadores do Aterro de [...]
Leia mais »Anencefalia: julgamento de anencéfalos lota plenário do STF e expõe opiniões conflitantes, mas sem tumultos
Brasília – Em clima de expectativa e disputa por espaço, o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), do processo sobre o direito de as gestantes interromperem a gravidez nos casos em que há fetos anencéfalos (malformação do tubo neural) envolveu hoje (11) favoráveis, contrários e curiosos. O plenário da Suprema Corte lotou deixando muitos do [...]
Leia mais »CNJ afirma que somente quatro tribunais estaduais cumpriram metas de 2011
Brasília – Apenas quatro tribunais estaduais cumpriram integralmente as metas nacionais do Poder Judiciário para 2011- Sergipe, Roraima, Paraná e Amazonas – de acordo com relatório divulgado hoje (11) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os índices foram criados em 2009 com o objetivo de acabar com o estoque de processos e reduzir as taxas [...]
Leia mais »Rio ganha novo centro de tratamento e pesquisa da tuberculose
Rio de Janeiro – Dono do maior índice de casos de tuberculose de todo o país, o estado do Rio voltou a ganhar um reforço importante na luta contra a doença. O Centro de Atenção e Investigação da Tuberculose Professor Mazzini Bueno, da Universidade Federal Fluminense (UFF), foi reinaugurado hoje (11). A unidade estava fechada [...]
Leia mais »Teatro Dulcina, no Rio, recebe projeto de ocupação com peças gaúchas
Rio de Janeiro – A partir de hoje (11), o Teatro Dulcina, na Cinelândia, centro do Rio, abriga um projeto de ocupação artística que trará ao público carioca, a preços acessíveis, espetáculos das principais companhias teatrais gaúchas, além de oferecer cursos, oficinas e visitas guiadas gratuitas. O projeto Dulcina Abraça o Sul vai apresentar no [...]
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