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Campo Grande (MS) – A partir de amanhã (07), a qualquer momento a Polícia Militar Ambiental (PMA) fará a conferência dos estoques de pescado dos estabelecimentos comerciais e durante todo o período de “piracema” efetuará a fiscalização dos estoques declarados, com verificação de baixas por vendas e outros motivos. Esta ação está amparada na Resolução [...]
Leia mais »Começa no Recife reunião que determinará restrições à pesca de atum vermelho
Bruxelas, 6 nov (EFE).- A Comissão Internacional para a Conservação de Atuns do Atlântico (CICAA) começa amanhã (07/11) em Recife reunião de 50 países que determinará cortes na pesca do atum vermelho e as possíveis restrições a seu comércio, para tentar recuperar essa espécie. Os membros da CICAA realizam até o dia 15 sua sessão [...]
Leia mais »Seguridade aprova isenção da taxa de licença de pesca para idosos
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (4) a isenção para pessoas com 60 anos ou mais do pagamento de taxa anual de licença para a pesca amadora. A medida está prevista no Projeto de Lei 3318/08, do deputado Antônio Bulhões (PMDB-SP), que altera o Decreto-Lei 221/67. Essa norma isenta da taxa [...]
Leia mais »Agricultura aprova adicional de insalubridade a pescadores
A pesca é incentivada por governos de inúmeros países, pela importância econômica e notória contribuição no combate à fome. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, na quarta-feira (28), o PL 5639/09 , do deputado Flávio Bezerra (PRB-CE), que assegura aos pescadores profissionais o direito a adicional de insalubridade. O percentual a ser pago [...]
Leia mais »MS Pesca fechada: falta de Declaração de Estoques dá apreensão do pescado e multa
Campo Grande (MS) – A partir de hoje (05) a pesca está fechada em todos os rios do Estado e da União. Os tipos de pesca permitidos são somente a científica e a pesca de subsistência (manutenção da vida), somente para o ribeirinho, com cota de 03 kg de pescado ou 01 exemplar diariamente. Ainda, nas [...]
Leia mais »Isenção fiscal para o peixe
Principal negociador da nova Lei da Pesca, recentemente aprovada pelo Congresso, o Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (Conepe) prepara uma nova ofensiva legislativa para garantir isenção das contribuições de PIS-Cofins para as indústrias pesqueiras de transformação. Reeleito ontem (04/11) para um novo mandato até 2012, o presidente do Conepe, Fernando Ferreira, informa que o setor [...]
Leia mais »Minas Gerais apresenta roteiros no Pesca Trade Show
A Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais divulga os atrativos do segmento de pesca do Estado durante a 3ª edição do Pesca Trade Show, desta quinta-feira (05/11) a 07 de novembro, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo. Considerada a maior feira de negócios do gênero na América Latina, o evento [...]
Leia mais »MT – Piracema começa e pescadores criam alternativas para manter renda
A partir da meia-noite desta quinta-feira (5) a pesca está proibida em Mato Grosso. É a Piracema, período reprodutivo dos peixes, que dura até o dia 28 de fevereiro do próximo ano. Durante este tempo, os pescadores precisam pensar alternativas para manter a renda, já que estão impedidos de desempenhar sua atividade profissional. Antônio José da [...]
Leia mais »MS – Feriado prolongado com festivais e pesca no interior atrai 115 mil turistas
O feriado prolongado deste início do mês de novembro movimentou a indústria do turismo em grande parte de Mato Grosso do Sul. Mais de 115 mil pessoas visitaram as cidades do interior do Estado – onde uma extensa programação de festivais e outros eventos foi o incentivo para atrair turistas. Outro fator que incrementou o [...]
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