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Lei da pesca deve ser considerada inconstitucional em MS

Para o deputado Paulo Duarte, a decisão parcial é uma vitória importante para a preservação dos rios de Mato Grosso do Sul. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul julgou na tarde desta quarta-feira (24/11) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), interposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS), contra [...]

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Superintendência Pernambucana inicia atendimento itinerante no interior do estado

O deslocamento desses pescadores à sede da SFPE-PE acarretaria para eles, a perda de todo um dia de trabalho A equipe do Registro Geral das Atividades Pesqueiras (RGP) da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura em Pernambuco (SFPA-PE) deu início a um atendimento itinerante que vai facilitar a vida dos pescadores e aquicultores do estado. [...]

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Crédito para pescadores do litoral paranaense em discussão

A reunião atendeu uma reivindicação da colônia de Pescadores de Guaratuba Na quarta-feira, dia 10 de novembro, o Superintendente Federal da Pesca e Aqüicultura do Paraná, José Wigineski esteve reunido na Superintendência de Negócios e Varejo do Governo do Paraná, em Curitiba, com o Gerente de Mercado do Banco do Brasil, Cezar de Col. O [...]

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Mais de um milhão de tubarões capturados por ano no Atlântico

Das 21 espécies de tubarões identificadas no Atlântico cerca de três quartos são consideradas em risco de extinção Quase 1,3 milhões de tubarões, incluindo espécies ameaçadas, foram capturados em 2008 no oceano Atlântico por navios de pesca industrial que ignoram os limites impostos às capturas, anunciou ontem a organização não-governamental (ONG) Oceana. Segundo a agência [...]

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Pescadores são presos com 400 quilos de lagostas no Ceará

A embarcação foi levada para um estaleiro na cidade de Acaraú O Ibama e a Polícia do Meio Ambiente apreenderam nesta segunda-feira, em Amontada, no Ceará, um barco com 400 quilos de lagostas. A embarcação foi abordada a 70 quilômetros da costa. Como os homens não pararam, os agentes pularam no barco. Seis pescadores foram [...]

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Ibama de Presidente Epitácio multa infratores no período da piracema

Apreendeu 42,250 kg de pescado das espécies barbado, curimbatá, cascudo e tucunaré O escritório regional do Ibama em Presidente Epitácio/SP iniciou atividades de fiscalização referentes ao período da piracema em empresas e pessoas do ramo pesqueiro que atuam na região e apreendeu 42,250 kg de pescado das espécies barbado, curimbatá, cascudo e tucunaré, além de [...]

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Sema apreende 40 quilos de pescado irregular em Tangará da Serra

As ações da fiscalização estão sendo constantes, desde a pré-piracema Na última operação de fiscalização, realizada nesta segunda-feira (22.11), a equipe da unidade regional, em conjunto com a Polícia Militar de Proteção Ambiental, apreendeu cerca de 40 quilos de peixes às margens do Rio Paraguai, no município de Barra do Bugres, (168 quilômetros da capital, [...]

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