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Um acordo entre o Ministério da Pesca e Aquicultura e o governo do Estado da Paraíba vai garantir a operacionalização do terminal pesqueiro de Cabedelo (PB). Os detalhes da parceria foram discutidos na última sexta-feira (31), entre o ministro Marcelo Crivella e o vice-governador paraibano, Rômulo José Gouveia. Crivella esteve em João pessoa, onde assinou […]

Não nos anima nenhum sentimento de xenofobia, mas é inaceitável que, com a imensidão de águas do nosso território, sejamos um crescente importador de pescado. Só no ano passado, foi mais de US$ 1 bilhão, ainda que o consumo per capita nacional seja metade da média mundial. É que a produção no Brasil não deixa […]

A Base Anzol, formada pelo Ibama, Polícia federal e Exército, apreendeu 40 mil peixes ornamentais, no rio Javari, município de Benjamin Constant, no Amazonas, em ação realizada no âmbito da Operação Ágata VII. O infrator foi autuado por exercer a pesca sem autorização e multado em R$ 800 mil. Os peixes capturados, espécies de coridora […]

Com o recadastramento para o registro geral da pesca, queremos que somente os verdadeiros pescadores façam parte do nosso banco de dados e tenham acesso aos benefícios que o governo federal oferece

Na recomendação, o MPF destaca que o rio Marié perpassa as terras indígenas Alto Rio Negro, Apaporis, Rio Tea e Médio Rio Negro I, todas homologadas por decreto presidencial

Como esta arte de pesca não estava prevista na legislação, o MPA editou então uma instrução normativa para regularizar a situação

O evento já foi reconhecido, também, no Guinnes Book em 1992 e no Rank Brasil em 2010.

São proibidas a pesca e a navegação, com exceção para as embarcações de apoio, em um círculo com 500 metros de raio, em torno das plataformas de petróleo

Equipamentos, veículos e o nível de organização dos infratores demonstram a alta rentabilidade desta atividade ilícita Agentes do Ibama e Policiais Militares fiscalizaram nesta quinta-feira, dois entrepostos ilegais de camarão em São José do Norte (distante 372 quilômetros ao sul da Capital), onde encontraram diversas irregularidades, além de crime ambiental. A Operação Farfante, iniciada em [...]