Notícias

Ibama apreende estoque ilegal de pargo no Ceará

O pescado é oriundo da região norte do estado Na madrugada de hoje, a fiscalização do Ibama no Ceará, em ação- conjunta com a Polícia Ambiental, apreendeu 1.169 Kg de pargo (Lutjanus purpureus), que estavam sendo desembarcados no mercado São Sebastião, tradicional ponto de comercialização de pescado na capital cearense. O pescado é oriundo da [...]

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Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul faz valer a Lei da Pesca

A ação contrária a aplicação da lei foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) resolveu, na tarde de hoje, por maioria, acolher os embargos de declaração em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) e fez voltar a valer a chamada lei da Pesca, aprovada [...]

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Instalada Frente Parlamentar de Pesca e Aquicultura

O segmento projeta alta de 10,3% na produção de pescados, em 2010 Foi instalada hoje (16/03) a Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura. A cerimônia que teve início às 9h aconteceu no Espaço Café do Salão Verde da Câmara dos Deputados. O Secretário Executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura José Evaldo Gonçalo esteve presente, [...]

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Renovação de licença para pesca da lagosta tem prazo até 15 de abril

O licenciamento para a captura da lagosta é uma oportunidade para se checar se as embarcações acima de 10 metros estão de acordo Nesta última terça-feira, dia 14 de março, o Ministério da Pesca e Aquicultura divulgou a Instrução Normativa Nº 4, que prorroga, excepcionalmente, o prazo para a renovação da autorização anual para a [...]

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Ibama apreende 2,6 toneladas de pescado em Natal / RN

Entre os peixes apreendidos, estavam 1.895 kg de peixe-prego, 659 kg de atum e 65 kg de cavala-preta O Ibama apreendeu, na manhã de hoje, 2.619 kg de pescado que estava numa embarcação nas imediações do Porto de Natal. A embarcação passava por fiscalização de rotina da Capitania dos Portos. Ao perceberem que os porões [...]

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