Locais onde haja concentração de atividades potencialmente poluidoras, instalações portuárias, dutos de óleo e plataformas Em outubro, foi apresentado o primeiro Plano de Área do Estado de São Paulo pelas empresas Companhia Docas de São Sebastião, Petrobras (Tebar) e Dersa (Travessia das Balsas), conforme determina o Decreto n.º 4.871/03 (Lei do óleo). O evento foi [...]
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