Mato Grosso do Sul

Um substitutivo ao polêmico projeto de lei que disciplina a pesca nos rios de Mato Grosso do Sul retardou a votação da matéria na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) que seria hoje e coloca em risco à apreciação da proposta em plenário ainda este ano, como queriam seus defensores. A nova proposta, de autoria [...]

Leia na íntegra a Carta de Intenção elaborada no Seminário de Águas 2009 Os Parlamentares da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul – PGE/MS – e seus Procuradores, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, das [...]

A Polícia Militar Ambiental tem conseguido por meio de fiscalização com inteligência, evitar durante a piracema, que pescadores consigam depredar os rios do nosso Estado. As metas estão sendo alcançadas a cada piracema, que é manter o máximo possível os policiais nos rios, fazendo com que as apreensões de pescado caiam em níveis aceitáveis, que [...]

Começou hoje (28) o recadastramento dos pescadores que sobrevivem da pesca artesanal para que eles recebam seguro-desemprego durante o período de piracema nos rios do Estado. A ação, realizada pelo Centro Integrado de Atendimento ao Trabalhador e Fundação do Trabalho (Ciat/Funtrab), vai percorrer nove regiões para fazer o cadastro dos pescadores. Seis técnicos da Funtrab estão [...]

PMA recebe equipamentos para combater pesca predatória durante a piracema Campo Grande (MS) – A Polícia Militar Ambiental (PMA) recebeu hoje material de reforço para a fiscalização a ser realizada no período da piracema, em que fica proibida a prática da pesca para a reprodução natural dos peixes, que tem início no dia 5 de novembro [...]

PMA prende quatro pescadores com 108 quilos de pescado Campo Grande (MS) – Policiais Militares Ambientais de Três Lagoas da operação “Pré-Piracema”, em fiscalização no Rio Verde prenderam no município de Três Lagoas, neste fim de semana, quatro pescadores que praticavam pesca com anzóis de galho, acessório proibido. Três turistas de Mirandópolis, São Paulo, foram presos próximos [...]

O Comando da Polícia Militar Ambiental (PMA) estará reunido amanhã (28), às 9h30, com todos os comandantes das subunidades do interior do Estado para discutir a Operação Piracema, avaliar a Operação pré-Piracema, executada no mês de outubro, e dentro desta última operação, traçar os trabalhos da operação “Dia de Finados“. A reunião acontece na sede [...]

A Polícia Militar Ambiental (PMA) realiza neste mês de outubro a operação pré-piracema para começar a intensificação das fiscalizações antes mesmo do início do período de defeso – que começa dia 5 de novembro, nos rios do Estado. De acordo com a PMA, historicamente outubro é um mês crítico para as fiscalizações, visto que a [...]

Publicada no Diário Oficial de hoje (26) a Resolução Semac número 0014, de 22 de outubro de 2009, que disciplina sobre a proibição da pesca durante o período de reprodução anual dos peixes de piracema para a temporada de 2009/2010 em águas territoriais do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. De acordo [...]