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Implantação de fazendas de camarão leva à degradação de áreas Representantes do setor pesqueiro criticaram nesta terça-feira (6), durante o lançamento do Grupo de Trabalho da Zona Costeira e de Ecossistemas Marinhos, dispositivos do novo texto do Código Florestal (PL 1876/99) que permitem a utilização de áreas de manguezais para a implantação de fazendas de [...]
Leia mais »Catadores de caranguejo, mariscos e algas poderão receber seguro-desemprego no período de defeso
Acaba de ser aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que estende aos trabalhadores que exercerem atividades como coleta e processamento de caranguejos, mariscos ou algas o seguro-desemprego durante o período em que a pesca é proibida (defeso). A concessão do benefício atualmente é restrita ao pescador artesanal. O texto também inclui esses trabalhadores entre [...]
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