Tudo em Um um giro pela blogosfera [www.tudoemum.com.br]
Permite ao portador da carteira de pescador amador somente a modalidade de pesque e solte A conservação das espécies de peixes nas Bacias Hidrográficas de Mato Grosso, envolvendo toda a sua constituição e ambiente onde vivem. A determinação para isso está no projeto de lei 45/2012 apresentado pelo deputado Zeca Viana (PDT). A proposta altera [...]
Leia mais »Captura e comercialização de iscas vivas em Mato Grosso do Sul necessita de autorização ambiental
Captura de iscas vivas com finalidade comercial somente poderá ser exercida por pescador profissional Uma resolução publicada no início do mês (1º), pelo governo do Estado, disciplina aspectos referentes à captura, transporte, estocagem, comercialização e cultivo de iscas vivas no Estado de Mato Grosso do Sul. De acordo com a resolução, consideram-se iscas vivas todos [...]
Leia mais »SER PARLAMENTAR NO BRASIL É MUITO FÁCIL.
ESN: 16675-080201-838850-87 Guest Post de Gabriel Meissner do Blog Entremundos Ser vereador e deputado não é tarefa fácil. Entre as suas atribuições estão fiscalizar as ações e contas do poder executivo que, digamos, freqüentemente exerce suas funções de maneira antiética ou mesmo ilícita. E tão importante quanto a fiscalização é legislar [...]
SER PARLAMENTAR NO BRASIL É MUITO FÁCIL. Leia mais »
Ministério publica as regras para autorização da pesca do camarão em 2011
A instrução normativa também criou o Comitê de Gestão da Pesca de Camarões, que deverá ser implantado em fevereiro por integrantes dos dois ministérios. Uma instrução normativa publicada em 31/01/2011, pelos Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e Meio Ambiente (MMA), passa a regular a autorização de pesca das espécies camarão sete barbas e camarão [...]
Leia mais »PAIS, FILHOS E UMA SOCIEDADE QUE APODRECE.
ESN: 16675-080201-838850-87 Nosso país vive uma derrocada ética sem precedentes em nossa história. Mesmo que você possa achar um exagero; é impossível negar que todas as nossas instituições – e nossa sociedade – estão permeadas pelas ideias do “eu primeiro” e pela cultura do “vou me dar bem, o outro que se dane”. [...]
PAIS, FILHOS E UMA SOCIEDADE QUE APODRECE. Leia mais »
Registro Geral da Pesca – RGP – Pesca Profissional Artesanal
Para saber quem é pescador ou pescadora profissional artesanal, o Ministério da Pesca e Aquicultura criou o Registro Geral da Pesca (RGP). Toda pessoa que faz da pesca a sua profissão ou o seu principal meio de vida pode obter o RGP. Para retirar o documento, o pescador ou pescadora profissional deve se dirigir ao [...]
Leia mais »MPA prorroga medidas para fiscalização sanitária de pescado importado
A Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aqüicultura do Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA) decidiu suspender as importações de pescado proveniente de produção aquícola, que ainda não tenham o certificado de Análise de Risco de Importação (ARI). A medida consta da portaria nº 53, publicada na sexta-feira (27-08) no Diário Oficial da [...]
Leia mais »Decreto presidencial inclui pescadores no programa de assistência aos atingidos por barragens
Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto na última terça-feira, dia 26, o presidente Lula assinou o decreto que define o conceito de atingidos por barragens. Antes excluídos, agora pescadores e aquicultores também serão beneficiados. O decreto institui um comitê interministerial para cadastrar e incluir as populações nos processos de compensação e mitigação causados pela [...]
Leia mais »Pesca: projeto perdoa dívidas de até R$ 10 mil com o Pronaf
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7338/10, do deputado Flávio Bezerra (PRB-CE), que anistia dívidas de pescadores, associações, cooperativas e colônias no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Segundo o projeto, serão totalmente perdoadas as dívidas de até R$ 10 mil de pescadores artesanais. As dívidas maiores que R$ 10 mil e [...]
Leia mais »