O respeito ao período de proibição da pesca da lagosta é essencial para que as lagostas possam se reproduzir
Leia mais »Paraíba – Ibama fiscaliza pontos de comércio e desembarque de lagosta
Ibama está atento às atividades de pesca no estado O Ibama realizou, nas duas últimas semanas de junho, a Operação Argus, para fiscalizar o comércio de lagostas abaixo do tamanho mínimo permitido na legislação ou capturadas com equipamentos proibidos na Paraíba. A equipe vistoriou 34 peixarias e comércios e 11 pontos de desembarque em todo o litoral, sem [...]
Leia mais »Renovação de licença para pesca da lagosta tem prazo até 15 de abril
O licenciamento para a captura da lagosta é uma oportunidade para se checar se as embarcações acima de 10 metros estão de acordo Nesta última terça-feira, dia 14 de março, o Ministério da Pesca e Aquicultura divulgou a Instrução Normativa Nº 4, que prorroga, excepcionalmente, o prazo para a renovação da autorização anual para a [...]
Leia mais »Ibama divulga resultados parciais da operação Impacto Profundo III em Eunápolis/BA
A adoção de medidas tenta estabelecer um equilíbrio sustentável na pesca de lagosta, tanto do ponto de vista biológico quanto econômico e social A apreensão de mais de dez toneladas de pescados, além de dois barcos de pesca e um caminhão baú que transportava pescados irregularmente, marcou os primeiros nove dias de atividades da Operação [...]
Leia mais »Tem início o defeso da lagosta no litoral paraibano
Desde 01/12, já está valendo o período de defeso das lagostas vermelha (Panulirus argus) e cabo verde (Panulirus laevicauda) e as equipes de fiscalização do órgão já estão em campo para acompanhar o cumprimento da legislação ambiental. O período de defeso foi instituído pela Instrução Normativa Ibama n.º 206/2008, que proíbe, no período de 1.º [...]
Leia mais »Ibama apreende 439 kg de lagosta no Rio Grande do Norte
Agentes ambientais do Ibama começam a doar hoje (26/11) para diversas instituições beneficentes de Natal 439 kg de lagosta apreendidos ontem nas proximidades de Areia Branca. As lagostas estavam irregulares por terem sido capturadas por mergulho com o auxílio de compressores, o que é proibido pela legislação ambiental. Boa parte delas apresentava também tamanho inferior [...]
Leia mais »Liberada a pesca da lagosta nas águas brasileiras
Publicada Instrução Normativa que autoriza o início da pesca Os ministros de Estado da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente assinaram, na última terça-feira (18/05), Instrução Normativa nº 6 que decide antecipar o início da pesca de lagostas nas águas sob jurisdição brasileira. A decisão é válida excepcionalmente para o ano de 2010 e a [...]
Leia mais »Pesca da lagosta tem início antecipado
A Comissão Interministerial da Gestão Compartilhada do Uso dos Recursos Pesqueiros, composta por representantes dos Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente (MMA), reunida ontem, terça-feira, em Brasília, decidiu acatar o pedido do setor produtivo pesqueiro e antecipar em 15 dias o período do fim do defeso – proibição da pesca. Após [...]
Leia mais »Ceará – Seguro-defeso diferenciado para pescadores
A entrega dos formulários para declaração dos nomes dos pescadores das embarcações em condições de receber o seguro-defeso ocorre nesta quinta-feira, dia 4, a partir das 9 horas, na sede da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP) , na Av. dos Expedicionários, 3442, em Fortaleza. O documento integrará a documentação exigida pelo Sistema [...]
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