Lagosta Cabo Verde

Paraíba – Ibama fiscaliza pontos de comércio e desembarque de lagosta

Ibama está atento às atividades de pesca no estado O Ibama realizou, nas duas últimas semanas de junho, a Operação Argus, para fiscalizar o comércio de lagostas abaixo do tamanho mínimo permitido na legislação ou capturadas com equipamentos proibidos na Paraíba. A equipe vistoriou 34 peixarias e comércios e 11 pontos de desembarque em todo o litoral, sem [...]

Leia mais »

Renovação de licença para pesca da lagosta tem prazo até 15 de abril

O licenciamento para a captura da lagosta é uma oportunidade para se checar se as embarcações acima de 10 metros estão de acordo Nesta última terça-feira, dia 14 de março, o Ministério da Pesca e Aquicultura divulgou a Instrução Normativa Nº 4, que prorroga, excepcionalmente, o prazo para a renovação da autorização anual para a [...]

Leia mais »

Ibama divulga resultados parciais da operação Impacto Profundo III em Eunápolis/BA

A adoção de medidas tenta estabelecer um equilíbrio sustentável na pesca de lagosta, tanto do ponto de vista biológico quanto econômico e social A apreensão de mais de dez toneladas de pescados, além de dois barcos de pesca e um caminhão baú que transportava pescados irregularmente, marcou os primeiros nove dias de atividades da Operação [...]

Leia mais »

Tem início o defeso da lagosta no litoral paraibano

Desde 01/12, já está valendo o período de defeso das lagostas vermelha (Panulirus argus) e cabo verde (Panulirus laevicauda) e as equipes de fiscalização do órgão já estão em campo para acompanhar o cumprimento da legislação ambiental. O período de defeso foi instituído pela Instrução Normativa Ibama n.º 206/2008, que proíbe, no período de 1.º [...]

Leia mais »

Ibama apreende 439 kg de lagosta no Rio Grande do Norte

Agentes ambientais do Ibama começam a doar hoje (26/11) para diversas instituições beneficentes de Natal 439 kg de lagosta apreendidos ontem nas proximidades de Areia Branca. As lagostas estavam irregulares por terem sido capturadas por mergulho com o auxílio de compressores, o que é proibido pela legislação ambiental. Boa parte delas apresentava também tamanho inferior [...]

Leia mais »

Liberada a pesca da lagosta nas águas brasileiras

Publicada Instrução Normativa que autoriza o início da pesca Os ministros de Estado da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente assinaram, na última terça-feira (18/05), Instrução Normativa nº 6 que decide antecipar o início da pesca de lagostas nas águas sob jurisdição brasileira. A decisão é válida excepcionalmente para o ano de 2010 e a [...]

Leia mais »

Pesca da lagosta tem início antecipado

A Comissão Interministerial da Gestão Compartilhada do Uso dos Recursos Pesqueiros, composta por representantes dos Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente (MMA), reunida ontem, terça-feira, em Brasília, decidiu acatar o pedido do setor produtivo pesqueiro e antecipar em 15 dias o período do fim do defeso – proibição da pesca. Após [...]

Leia mais »

Ceará – Seguro-defeso diferenciado para pescadores

A entrega dos formulários para declaração dos nomes dos pescadores das embarcações em condições de receber o seguro-defeso ocorre nesta quinta-feira, dia 4, a partir das 9 horas, na sede da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP) , na Av. dos Expedicionários, 3442, em Fortaleza. O documento integrará a documentação exigida pelo Sistema [...]

Leia mais »