ICMS – Tudo em Um

Termina sem acordo reunião sobre unificação do ICMS e projeto é retirado da pauta de votação de amanhã da CCJ do Senado

03/04/2012 Barueri, Cotia, geral, ICMS, Notícias, Osasco, Outras Regiões Comentários desativados em Termina sem acordo reunião sobre unificação do ICMS e projeto é retirado da pauta de votação de amanhã da CCJ do Senado

Brasília – A votação do projeto de resolução que unifica o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual foi retirada da pauta de amanhã (4) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Terminou sem acordo a reunião no Ministério da Fazenda que discutiu formas de compensação para os estados de Goias, [...]

Governador Iberê Ferreira assina renúncia fiscal no ICMS do pescado do Estado

17/06/2010 camarão, ICMS, Nordeste, Notícias, Rio Grande do Norte Comentários desativados em Governador Iberê Ferreira assina renúncia fiscal no ICMS do pescado do Estado

Na manhã desta quinta-feira (17), o governador Iberê Ferreira assinou o decreto autorizando a renúncia fiscal do ICMS para a atividade da pesca no Rio Grande do Norte. Com a medida, o Governo do Estado amplia para o pescado o que já ocorre com o camarão, que é isento em 100% de ICMS em sua [...]