Osasco promove evento para debater 20 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente
A Prefeitura de Osasco e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizam uma programação comemorativa ao 20º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A iniciativa visa contemplar a Lei Federal 8.069/90, de 13 de julho de 1990, que criou o estatuto com o objetivo de romper a [...]
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