geral

A equipe econômica pratica ajuste fiscal permanente, disse hoje (12) o ministro da Fazenda Guido Mantega. Segundo ele, as principais despesas da União estão sob controle e o governo está comprometido com a meta ajustada de superávit primário – economia de recursos para pagar os juros da dívida pública – de 2,3% do Produto Interno ...

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Requerimento de urgência para votação do projeto de lei complementar do Senado, que define novas regras para a distribuição dos recursos financeiros do Fundo de Participação dos Estados (FPE), foi aprovado, há pouco, pelo plenário da Câmara. Com isso, o projeto deverá ser votado ainda na noite de hoje (12) sem ter sido apreciado pelas ...

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O advogado do senador Lindbergh Faria (PT-RJ), Celso Vilardi, vai protocolar, nos próximos dias, petição no Supremo Tribunal Federal (STF) com a qual pretende esclarecer ao ministro Antonio Dias Toffoli informações relacionadas ao processo em que foi concedida a quebra de sigilos bancário, fiscal e bursátil (sobre transações na Bolsa de Valores) do senador. Vilardi ...

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O suprimento de energia elétrica para os estádios onde haverá jogos da Copa das Confederações terá o monitoramento reforçado, com a participação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Segundo o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ildo Grüdtner, o ONS fez um acordo operacional com as distribuidoras para ter informações ...

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O governo zerou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) das operações de compra e venda de dólar no mercado futuro. A medida foi anunciada há pouco pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e tem como objetivo diminuir as barreiras à venda de dólares no mercado futuro. A alíquota estava em 1% desde setembro de 2011 ...

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O Ministério da Educação informou, no início da noite de hoje (12), que, até o momento, foram feitas 1.117.234 inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições vão até sexta-feira (14) e o resultado definitivo da primeira chamada será divulgado na próxima segunda-feira (17) . Podem se inscrever os estudantes que participaram da edição ...

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A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, em votação simbólica, a criação de comissão externa para acompanhar a reintegração de posse e demarcações de terras em litígio ou conflito em todo o território nacional. O número de deputados que integrarão a comissão ainda não está definido e será de acordo com a proporcionalidade das bancadas. ...

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Uma parceria inédita entre a Igreja Católica e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ) vai proporcionar atendimento jurídico a jovens dependentes de crack que tenham problemas com a polícia. O protocolo de cooperação foi assinado hoje (12) pelo arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani Tempesta, e o presidente da ...

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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, confirmou hoje (12) que dispensou sua vice, Deborah Duprat, devido ao confronto de opiniões entre eles evidenciado na semana passada.  A divergência de ideias foi registrada durante o julgamento da validade do projeto de lei que inibe a criação de novos partidos, iniciado na última quarta (7). “O relacionamento ...

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