Brasília – O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), anunciou hoje (4) que colocará em votação na próxima quarta-feira (11) o projeto de lei que amplia o número de provas contra motorista que dirigir alcoolizado. Maia deu a informação depois de reunir-se com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e das Cidades, Aguinaldo [...]
Leia mais »Plano de pacificação da Rocinha não será recuado, garante secretário de Segurança Pública do RJ
Rio de Janeiro – O secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, garantiu hoje (4) que os policiais que atuam na comunidade da Rocinha, na zona sul do Rio, e o plano de pacificação da favela, onde moram mais de 100 mil habitantes, não serão recuados. A resposta foi dada menos de 24 [...]
Leia mais »Montadoras terão que cumprir mínimo de 55% de conteúdo regional para ter direito à isenção parcial do IPI
Brasília – A partir de 2013, as montadoras que quiserem ter direito ao desconto integral de 30 pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vão ter que cumprir a exigência de ter 55% dos custos da produção relativos a conteúdo regional. A mudança faz parte do pacote de estímulos anunciado ontem (3) pelo governo, [...]
Leia mais »Exigência de componentes regionais para produção de automóveis aumentará nos próximos anos
Brasília – A exigência de pelo menos 55% de componentes produzidos no Mercosul e de investimentos em tecnologia na produção de automóveis aumentará nos próximos anos, disse hoje (4) o coordenador de Tributos sobre a Produção e o Comércio Exterior da Receita Federal, João Hamilton Rech. Segundo ele, os percentuais definidos no regime automotivo que [...]
Leia mais »Aberta primeira etapa de inscrições para a Cúpula dos Povos
Rio de Janeiro – O Comitê Facilitador da Sociedade Civil na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) abriu a primeira etapa de inscrições para a Cúpula dos Povos, que ocorrerá em paralelo à Rio+20, programada para junho no Rio de Janeiro. Segundo informou hoje (4) à Agência Brasil Moema Miranda, membro do Comitê [...]
Leia mais »Ministro da Justiça defende atuação da Polícia Federal na Operação Monte Carlo
Brasília – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu hoje, na Câmara dos Deputados, a atuação da Polícia Federal (PF) na Operação Monte Carlo. Para ele, o vazamento de informações foi ruim, mas que não ocorreu por parte da PF. “Apenas garanto que não houve vazamento nenhum da Polícia Federal no período em que [...]
Leia mais »CCJ do Senado discute unificação do ICMS para importados na quarta-feira
Brasília – O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), transferiu para quarta-feira (11) a votação do Projeto de Resolução 72 que padroniza a alíquota interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos importados. Ele propôs ontem (3) ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que [...]
Leia mais »Fluxo cambial de março ficou positivo em US$ 5,740 bilhões
Brasília – O movimento de câmbio no mês de março registrou superávit de US$ 5,740 bilhões. O resultado se deve ao bom desempenho do comércio externo no mês, que deixou saldo de US$ 6,032 bilhões, enquanto o movimento financeiro contabilizou déficit de US$ 291 milhões, de acordo com números divulgados hoje (4) pelo Banco Central [...]
Leia mais »Cordão humano interrompe acesso a canteiros de obras de Belo Monte
Brasília – O trabalho nos cinco canteiros de obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), foi interrompido no começo desta manhã por um cordão de trabalhadores e manifestantes de movimentos sociais insatisfeitos com a construção da usina e as condições de trabalho. Cerca de dez pessoas formaram um cordão na saída [...]
Leia mais »