Código de Defesa do Consumidor

A Secretaria de Comércio e Indústria e o Procon Barueri já estão fiscalizando o cumprimento da lei municipal 1518/2005, que dispõe sobre o tempo de espera por atendimento nas agências bancárias no município. Para tanto, fiscaliza, com rigor, todos os bancos para verificar se existe descumprimento à legislação. “Nossa fiscalização não tem função punitiva, mas [...]

Com atendimento de mais de 5 mil munícipes, Carapicuíba comemora o primeiro aniversário do PROCON neste mês de janeiro Fruto de uma luta da população, o PROCON de Carapicuíba completará no dia 26 de janeiro um ano de funcionamento. Nesse período mais de cinco mil consumidores já qpassaram pelos guichês do órgão, mais de quatro [...]