A ação contrária a aplicação da lei foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) resolveu, na tarde de hoje, por maioria, acolher os embargos de declaração em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) e fez voltar a valer a chamada lei da Pesca, aprovada [...]

O segmento projeta alta de 10,3% na produção de pescados, em 2010 A demanda por rações para engorda de peixes e pescados em cativeiro (aquicultura) tem disparado cada vez mais no Brasil em comparação a outros animais como aves e suínos. Os dados são do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal – Sindirações e [...]

O segmento projeta alta de 10,3% na produção de pescados, em 2010 Foi instalada hoje (16/03) a Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura. A cerimônia que teve início às 9h aconteceu no Espaço Café do Salão Verde da Câmara dos Deputados. O Secretário Executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura José Evaldo Gonçalo esteve presente, [...]

O licenciamento para a captura da lagosta é uma oportunidade para se checar se as embarcações acima de 10 metros estão de acordo Nesta última terça-feira, dia 14 de março, o Ministério da Pesca e Aquicultura divulgou a Instrução Normativa Nº 4, que prorroga, excepcionalmente, o prazo para a renovação da autorização anual para a [...]

Entre os peixes apreendidos, estavam 1.895 kg de peixe-prego, 659 kg de atum e 65 kg de cavala-preta O Ibama apreendeu, na manhã de hoje, 2.619 kg de pescado que estava numa embarcação nas imediações do Porto de Natal. A embarcação passava por fiscalização de rotina da Capitania dos Portos. Ao perceberem que os porões [...]

Ação integra o programa “Pescado na Mesa do Povo” Trinta e oito municípios paraenses, incluindo a capital, irão dispor de 550 toneladas de pescado, a preços bem acessíveis, para abastecimento da população na Semana Santa. A ação integra o programa “Pescado na Mesa do Povo”, coordenada pela Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq). [...]

A Festa do Peixe terá diversas atrações, como torneio de pesca, feira do peixe vivo A Prefeitura de Dourados, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, já começou a organizar a 8ª Festa do Peixe, que neste ano está prevista para o período de 13 a 17 de abril. Trata-se de um evento [...]

O que a gente vê é muito pouco peixe e ainda fora de medida Cinco dias e cerca de 300 quilômetros rio acima, paisagem de encher os olhos, mas uma constatação preocupante: está faltando peixe na imensidão de água do Paraguai onde, para muitos, se concretizam os sonhos de todo pescador. É o que revela [...]

Tocantins firmarem parceria de tão alto nível para investimento em uma área ascendente, como a pesca O Tocantins vai participar no próximo dia 28, em Manaus (AM), do mais importante foro nacional bilateral envolvendo o Brasil e um país europeu, a Noruega, relativo a aporte de recursos financeiros no setor da aqüicultura e pesca. A [...]