Brasília – Os importadores de mercadorias que ofereçam riscos sanitários, ambientais ou de segurança terão de arcar com a devolução dos bens ao exterior. A obrigação consta de uma das medidas provisórias publicadas hoje (4) no Diário Oficial da União com o pacote de defesa comercial e de estímulo à indústria e aos investimentos privados. [...]

Brasília – A partir de 2013, as montadoras que quiserem ter direito ao desconto integral de 30 pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vão ter que cumprir a exigência de ter 55% dos custos da produção relativos a conteúdo regional. A mudança faz parte do pacote de estímulos anunciado ontem (3) pelo governo, [...]

Brasília – A exigência de pelo menos 55% de componentes produzidos no Mercosul e de investimentos em tecnologia na produção de automóveis aumentará nos próximos anos, disse hoje (4) o coordenador de Tributos sobre a Produção e o Comércio Exterior da Receita Federal, João Hamilton Rech. Segundo ele, os percentuais definidos no regime automotivo que [...]

Rio de Janeiro – O Comitê Facilitador da Sociedade Civil na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) abriu a primeira etapa de inscrições para a Cúpula dos Povos, que ocorrerá em paralelo à Rio+20, programada para junho  no Rio de Janeiro. Segundo informou hoje (4) à Agência Brasil Moema Miranda, membro do Comitê [...]

Brasília – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu hoje, na Câmara dos Deputados, a atuação da Polícia Federal (PF) na Operação Monte Carlo. Para ele, o vazamento de informações foi ruim, mas que não ocorreu por parte da PF. “Apenas garanto que não houve vazamento nenhum da Polícia Federal no período em que [...]

O Movimento Xingu Vivo Para Sempre, que é contrário à obra, afirma que o CCBM já preparou uma lista de empregados que serão demitidos por causa do movimento grevista iniciado há seis dias Brasília – O trabalho nos cinco canteiros de obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), foi interrompido no [...]

Brasília – O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), transferiu para quarta-feira (11) a votação do Projeto de Resolução 72 que padroniza a alíquota interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos importados. Ele propôs ontem (3) ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que [...]

Brasília – O Índice de Commodities Brasil (IC-Br), que representa a média dos preços dos produtos primários com cotação internacional (commodities), e que impactam a inflação doméstica, registrou alta de 2,67% em março, de acordo com boletim divulgado hoje (4) pelo Banco Central. A alta significativa do IC-Br foi puxada, em grande parte, pela disparada [...]

Brasília – O movimento de câmbio no mês de março registrou superávit de US$ 5,740 bilhões. O resultado se deve ao bom desempenho do comércio externo no mês, que deixou saldo de US$ 6,032 bilhões, enquanto o movimento financeiro contabilizou déficit de US$ 291 milhões, de acordo com números divulgados hoje (4) pelo Banco Central [...]