Brasília – O ministro Ricardo Lewandowski votou contra a possibilidade de interromper a gravidez de fetos com anencefalia, sob a alegação que a permissão nesses casos pode servir para a interrupção de gestações de fetos com outras doenças com poucas chances de sobrevivência. Até o momento, seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram no [...]

Rio de Janeiro – O desembargador federal Guilherme Diefenthaeler, da Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, negou pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) objetivando a suspensão das atividades das petrolíferas Chevron e Transocean no Brasil. A ação do Ministério Público Federal foi ajuizada na Justiça Federal do Rio de [...]

Carolina PimentelRepórter da Agência Brasil Brasília – O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é quem vai decidir sobre o pedido de habeas corpus de Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que está preso desde fevereiro acusado de chefiar a exploração de jogos ilegais em Goiás.Na manhã de hoje (11), [...]

Rio de Janeiro – A Petrobras informou hoje (11) que análise das amostras de “gotículas” de óleo encontradas domingo no Campo de Roncador, na Bacia de Campos, explorado pela empresa, comprovaram não se tratar de petróleo proveniente de qualquer reservatório produtor dessa área ou de qualquer outro petróleo produzido na Bacia de Campos. Segundo a [...]

Brasília – O governo federal comemora amanhã (12) em Brasília cinco anos de funcionamento do portal www.softwarepublico.gov.br, que viabiliza a contratação de prestadores de serviço para todos os níveis de governo. O portal funciona com sistemas aplicativos de informática idealizados a partir de software com código aberto (de uso livre e gratuito). Segundo o governo, [...]

Brasília – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) multou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em R$ 10 milhões, porque da empresa continuou comprando ações da Usiminas, sua maior concorrente no mercado siderúrgico, mesmo depois da proibição do órgão antitruste, com respaldo judicial, para evitar cartelização no setor. A decisão foi adotada na sessão de [...]

Brasília – A agricultora pernambucana Severina Ferreira, que descobriu que o filho era anencéfalo e foi impedida de abortar, veio a Brasília acompanhar o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela, que é favorável à interrupção da gravidez nesses casos, disse estar traumatizada com a possibilidade de ter outro filho. “É muito sofrimento. Sou a [...]

Alex RodriguesRepórter Agência BrasilBrasília – Professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), o ex-secretário nacional de Justiça Pedro Abramovay afirma que proibir mulheres grávidas de fetos anencéfalos de interromper a gestação é inconstitucional. Para ele, o dever do Estado de proteger a dignidade e a saúde física e psicológica das gestantes se [...]

Rio de Janeiro – Os catadores do Aterro Sanitário de Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, não ficaram satisfeitos com a decisão da prefeitura do Rio de antecipar o fechamento do lixão para o dia 23. A data original era 5 de junho. Para o presidente da Associação dos Catadores do Aterro de [...]