Para a manutenção da licença de pesca, o pescador profissional terá que preencher um relatório de produção anual, comprovando que exerce a atividade O Ministério da Pesca e Aquicultura alterou os critérios para a inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira, nas categorias de pescador profissional artesanal e industrial. A principal mudança é que o [...]

O Acre será um modelo não só para a Amazônia como para todo o País O ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, e o governador do Acre, Tião Viana, assinaram em Brasília, um convênio que beneficiará 280 pequenos produtores rurais, com tanques escavados para piscicultura. O convênio prevê ainda a capacitação de 5 mil trabalhadores [...]

O Ibama bloqueou o acesso de todas as empresas paraenses exportadoras de peixes ornamentais ao mercado nacional e internacional. O setor, segundo a Divisão de Fauna e Pesca da Superintendência do órgão no Pará, estava com as licenças ambientais inválidas. Com a medida, 43 empresas ficam impedidas tanto de comercializar como de coletar os animais na [...]

A fiscalização ocorre em alto mar e por terra, onde são fiscalizados os entrepostos de pesca, locais da descarga.  Com o objetivo de coibir a pesca predatória da tainha em águas territoriais brasileiras, agentes ambientais federais do Ibama em Santa Catarina estão fiscalizando (desde 1º/06) o litoral de Passo de Torres, extremo sul, à São [...]

Ambientalistas, porém, consideram as medidas insuficientes e pedem uma proibição total da pesca comercial no Mar de Corais. Antecipando sua participação na conferência ambiental Rio+20, a Austrália anunciou que vai criar o maior conjunto de reservas marinhas do planeta. Os parques nacionais devem cobrir uma área de 3,1 milhões de quilômetros quadrados no oceano, que [...]

Os subsídios não foram eliminados e a pesca ilegal continua sendo grande motivo de preocupação em algumas partes do mundo. Decisão da Austrália de criar maior rede de reservas marinhas do mundo empolgou conservacionistas Cientistas dizem que desde a Rio-92, pouco foi feito para proteger a vida marinha. Apesar de promessas de proteger habitats-chave e [...]

Ainda, foram apreendidos dois botes de alumínio e três conjuntos de equipamento de pesca esportiva. O Ibama apreendeu 7,74 toneladas de lagosta vermelha, mais de 1,2 toneladas de peixe e aproximadamente uma tonelada de camarão sete barbas durante a Operação Argus II, realizada na região de Ilhéus, na Bahia, entre os dias 28/05 a 09/06. [...]

Fórum pretende reunir os representantes de pescadores e aquicultores, órgãos estaduais, municipais e federais ligados à pesca e aquicultura   A Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do Pará (SFPA-PA), promoveu no final do mês passado, reuniões com líderes do setor pesqueiro, no auditório do Ministério da Agricultura (MAPA), em Belém. O objetivo foi buscar [...]

A pesca da tainha está proibida em desembocaduras estuarino-lagunares, com exceção da pesca com tarrafa, rede de uso artesanal   Dia 15 de maio foi aberta a temporada de pesca da tainha nas regiões Sudeste e Sul. Com a intenção de coibir a pesca ilegal, o Ibama deflagrou a Operação Parati. Desde o dia 1º [...]