Brasília – O plenário da Câmara aprovou hoje (16) por 299 votos favoráveis e nenhum contrário o texto-base da Medida Provisória (MP) 563 que integra o Plano Brasil Maior e concede incentivos fiscais para diversos ramos da indústria. O texto final ainda pode ser alterado por meio de destaques. Durante a votação, o plenário rejeitou [...]

Brasília – A partir de hoje (17), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cobrará dos contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos multa diária de 0,33% referente ao atraso do pagamento da contribuição da Previdência Social. O prazo para o pagamento era até ontem (16). Para os trabalhadores que ganham até um salário mínimo (R$ [...]

Rio de Janeiro – A exposição Para Todos – O Movimento das Pessoas com Deficiência no Brasil vai ser inaugurada hoje (17), na Estação do Teleférico de Bonsucesso, no acesso ao Complexo do Alemão, na capital fluminense. “O fundamental do movimento das pessoas com deficiência é que ele é uma aula para todos os indivíduos, [...]

Brasília – Depois de sete horas soterrados, 28 mineiros foram resgatados da mina de ouro subterrânea Waihi Trio, na Nova Zelândia. Os trabalhadores ficaram soterrados durante um  incêndio, segundo as investigações preliminares conduzidas pela Newmont, empresa responsável pela infraestrutura da mina. Com o incidente, os 28 mineiros se viram obrigados a procurar refúgio no interior [...]

Rio de Janeiro – O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) teve alta em seis das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), entre a primeira e a segunda semanas de julho deste ano. O maior aumento da taxa foi observado em Brasília: 0,13 ponto percentual, ao passar de 0,16% na primeira semana para [...]

Rio de Janeiro – O risco de um possível vazamento de chorume do aterro de lixo de Gramacho e a necessidade de mais pontos de controle do material motivou o Ministério Público Federal (MPF) a mover ação civil pública pedindo providências imediatas dos órgãos públicos e da empresa envolvidos na criação do Polo de Reciclagem [...]

Marcos ChagasRepórter da Agência BrasilBrasília – Os quase 140 milhões de eleitores que irão às urnas no pleito municipal de outubro devem estar atentos às promessas dos candidatos ao cargo de prefeito. Administrador direto de sua cidade, ele tem deveres e restrições. É comum, por exemplo, um candidato prometer na campanha investimentos em segurança pública [...]

Policiais Militares Ambientais de Coxim (MS) realizaram fiscalização no rio Coxim e retiraram grande quantidade de petrechos de pesca proibidos armados irregularmente no rio. Somente, de ontem até a manhã de hoje, foram retirados 400 metros de redes de pesca que estavam armadas no rio, bem como 157 anzóis de galho armados sem identificação foram [...]

A Superintendência da Pesca e Aquicultura em Sergipe (SPA/SE) está sendo processada pelo Ministério Público Federal (MPF) por realizar terceirizações irregulares. Diversas pessoas foram contratados sem concurso público, através de um contrato de terceirização com a empresa Agil Serviços Especiais, que também está sendo processada. A procuradora da República que assina a ação, Eunice Dantas [...]