Brasília – O descarte de lixo passível de liberar substâncias tóxicas ainda é um problema para o país, apesar de já haver legislação regulamentando o assunto. De acordo com a Lei n°12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os fabricantes, importadores e revendedores de produtos que podem causar contaminação devem recolhê-los. Mas dois [...]

Rio de Janeiro – A entrada em vigor, no próximo dia 1º de agosto, da exigência de registro em importação e exportação de serviços, vai contribuir para reduzir o déficit de US$ 35 bilhões, registrado no ano passado na conta de serviços do Brasil com o exterior. A avaliação é do presidente da Associação de [...]

Brasília – A Polícia Federal (PF) continua com as buscas pelo corpo do cacique Nísio Gomes, desaparecido desde novembro do ano passado, apesar de o inquérito sobre o crime ter sido concluído e enviado ao Ministério Público na semana passada. Hoje (22), uma equipe de agentes federais faz buscas em uma área perto da fronteira [...]

Da BBC BrasilBrasília – Um estudo inédito, que, pela primeira vez, chegou a valores depositados nas chamadas contas offshore sobre as quais as autoridades tributárias dos países não têm como cobrar impostos, mostra que os super-ricos brasileiros somaram até 2010 cerca de US$ 520 bilhões (ou mais de R$ 1 trilhão) em paraísos fiscais. Trata-se [...]

Brasília – A maior parte dos estados e municípios brasileiros ainda não elaborou seu Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, apesar de o prazo para concluir o projeto – que deve indicar como será feito o manejo do lixo em cada localidade – estar próximo do fim. A partir de 2 de agosto, a cidade [...]

Brasília – A pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, a Força Nacional de Segurança deverá ajudar a Polícia Militar do Distrito Federal a garantir a segurança da Corte durante o julgamento do processo do chamado mensalão, agendado para começar no próximo dia 2 de agosto. Segundo a assessoria do [...]

Rio de Janeiro – A Agência Nacional de Avião Civil (Anac) determinou a suspensão, por seis meses, das atividades do Aeroporto Umberto Modiano, no município de Búzios, na Região dos Lagos, após constatação de algumas irregularidades. De acordo com a agência, ele funcionava com a portaria de registro vencida. O terminal, classificado no órgão como [...]

Brasília – A empresa de telefonia TIM entrou hoje (20) com mandado de segurança contra a decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de suspender a venda e ativação de novos chips da operadora a partir da próxima segunda feira (23). O mandado foi protocolado na 4ª Vara Federal no Distrito Federal, e está sob [...]

Brasília – Os três policiais civis baianos suspeitos de espancar e causar a morte de um jovem de 21 anos que estava detido provisoriamente na Delegacia Territorial de Porto Seguro (BA) se entregaram à Corregedoria da Polícia Civil na noite dessa quinta-feira (19). Otávio Garcia Gomes (43), Joaquim Pinto Neto (42) e Robertson Lino Gomes [...]