Trade Show Pesca & Companhia 2009 acontece entre 05 e 07 de novembro em São Paulo (SP) Dono de litoral com aproximadamente oito mil quilômetros e de diversidade de biomas, bacias hidrográficas, lagos, rios, manguezais e reservatórios, o Brasil dispõe de grande potencial para atrair pescadores de todo o mundo. De olho nesse público, o Ministério [...]

A WWF, organização de conservação global, pressiona os países que se reúnem esta semana no Brasil para concordarem com a proibição temporária e urgente da pesca do atum-rabilho do Atlântico (Atlantic bluefin tuna), como uma medida essencial para evitar o colapso dos stocks desta espécie. A Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico (International [...]

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (4) a isenção para pessoas com 60 anos ou mais do pagamento de taxa anual de licença para a pesca amadora. A medida está prevista no Projeto de Lei 3318/08, do deputado Antônio Bulhões (PMDB-SP), que altera o Decreto-Lei 221/67. Essa norma isenta da taxa [...]

A pesca é incentivada por governos de inúmeros países, pela importância econômica e notória contribuição no combate à fome. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, na quarta-feira (28), o PL 5639/09 , do deputado Flávio Bezerra (PRB-CE), que assegura aos pescadores profissionais o direito a adicional de insalubridade. O percentual a ser pago [...]

Campo Grande (MS) – A partir de hoje (05) a pesca está fechada em todos os rios do Estado e da União. Os tipos de pesca permitidos são somente a científica e a pesca de subsistência (manutenção da vida), somente para o ribeirinho, com cota de 03 kg de pescado ou 01 exemplar diariamente. Ainda, nas [...]

“Sei que tem gente boa/ Como muitos companheiros/ Lutando como guerreiros/ Pra expulsar os fazendeiros/ Junto com os madeireiros/ Sei que a luta não parou/ Porque muitos estranhos/ Na reserva estão entrando/ Querendo nos amedrontar/ Com armas que trazem/ Pensando em nos expulsar”. Assim, com frases simples mas bastante esclarecedoras, é que a professora Maria de [...]

Será realizado no auditório da CEPLAC Na solenidade de criação do Núcleo de Pesquisa Aplicada Nordeste 05 haverá palestras da CEPLAC, SEBRAE E UESC e mesa redonda dos pescadores, assim como também a participação de outros parceiros. PROGRAMAÇÃO Dia 11/11/09 – Quarta-feira 7:30h – 9:00h – Credenciamento dos participantes e Coffee break 9:00h – 9:30h – Abertura solene 9:30h – [...]

Defeso da Piracema 2009/2010 - Bacias Hidrográficas BACIA DO ARAGUAIA LEGISLAÇÃO IN n° 49, de 27/10/05 ABRANGÊNCIA MT, GO e TO PERÍODO 1º/11 a 28/02  (Anualmente) COTA DE CAPTURA 3kg dia/pescador, para consumo no local PERMITE pesca embarcada e desembarcada nos afluentes do rio Araguaia no Mato Grosso não permite a pesca embarcada e é permitido apenas o [...]

Principal negociador da nova Lei da Pesca, recentemente aprovada pelo Congresso, o Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (Conepe) prepara uma nova ofensiva legislativa para garantir isenção das contribuições de PIS-Cofins para as indústrias pesqueiras de transformação. Reeleito ontem (04/11) para um novo mandato até 2012, o presidente do Conepe, Fernando Ferreira, informa que o setor [...]