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Programa do MEC visa melhorar e ampliar a rede de creches e pré-escolas das redes municipais e do Distrito Federal
O prefeito de Osasco, Emidio de Souza, tem audiência na quinta-feira, dia 14, com o ministro da Educação, Fernando Haddad, em Brasília. O teor da conversa será o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), que deverá destinar R$ 800 milhões até 2010 para melhorar e ampliar a rede de creches e pré-escolas das redes municipais e do Distrito Federal. Deste total, R$ 339,5 milhões deverão ser destinados à construção de novas creches em municípios de todo o país. A previsão é que sejam construídas 484 unidades.
Além de construções, o Proinfância prevê reformas de creches e aquisição de equipamentos e mobiliários para as mesmas. Cada unidade terá capacidade para atender pelo menos 112 alunos por turno – matutino, vespertino ou integral.
Emidio está pleiteando beneficiar Osasco com o programa. A cidade encaminhou ao MEC sete pedidos, com seus devidos projetos, e outros três estão sendo preparados. O espaço para a construção de uma creche tem que ser oferecido pelo município, e há uma série de exigências que o MEC faz para a aprovação, como por exemplo, as dimensões do terreno e a demanda por vagas de creche na região. De acordo com a secretária de Educação de Osasco, Maria José Favarão, a Mazé, a cidade está buscando atender a todas as exigências para ser contemplada pelo Proinfância.
Os critérios para a ordem de repasse aos municípios estão definidos no Manual de Orientação Técnica do Proinfância, que classifica os prioritários de acordo com três categorias: populacional, educacional e de vulnerabilidade social. Entre os requisitos estão a quantidade de crianças entre zero e seis anos e o número de jovens em situação de pobreza que vivem no município.
Ao priorizar toda a educação básica, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) já distribui recursos para a manutenção da educação infantil, de acordo com o número de matrículas de cada rede, porém os municípios carecem de infra-estrutura física para receber os alunos. O Proinfância, que está entre as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação, suprirá essa demanda.
