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Hugo Chávez é amado por muitos que observam nele qualidades de grande estadista e de um nobre lutador da causa dos pobres contra o imperialismo americano. Sempre que o descrevo aqui como um ditador; chovem comentários dizendo que isso é impossível porque ele foi eleito e que seus oposicionistas são meros lacaios dos americanos e corruptos desprestigiados.
Pode ser. Mas o fato é que alguns dos maiores ditadores da história chegaram ao poder através do voto popular ou dos trâmites normais que preconizavam os sistemas políticos de seus respectivos países. O que as pessoas devem entender; é que um ditador não precisa necessariamente chegar ao poder pela violência ou usar de meios ilegais para se manter lá. Um ditador simplesmente o é. Faz o que precisa para se manter no poder a qualquer custo e não tolera nenhuma oposição a suas idéias.
E nisso, Hugo Chávez, faz constantemente. Amaldiçoa tanto os americanos; contudo, sem eles, seu país morrera de fome. Já que é de lá que provém a maior parte da renda com o petróleo. O discurso de Chávez é tão absurdo que o próprio líder que, segundo ele, é seu “norte” (Simon Bolívar) era contra a perpetuação no poder.
Mas são outros tempos. Um ditador hoje deve ser mais sutil e trabalhar com o auxílio das leis para tentar impor a sua vontade. Carnificinas e execuções em massa; além de desacreditar o governo, podem provocar a intervenção de organismos internacionais que velam pela “manutenção da ordem”. Principalmente em lugares com grandes recursos naturais importantes.
Por isso mesmo, Chávez aplica a tática legalista contra seus opositores. Utiliza a Assembléia Nacional, que domina completamente, para a provar as leis que deseja e as usa para eliminar possíveis focos de oposição a suas idéias. Se um jornal de ergue contra ele; ameaça a empresa com expropriação ou fechamento. Se um canal de televisão se ergue; perde a concessão. Se um político o ameaça em seu próprio jogo; logo uma prisão por corrupção “providencial” aparece para afastar o incauto falastrão.
Exagero? Vejam os fatos:
O primeiro caso foi de Eduardo Lapi, um político oposicionista que vinha com grandes chances de tomar o poder de Chávez nas eleições de 2008. Diante do crescimento de sua candidatura, foi preso por corrupção em 2006. Ficou quase um ano preso sem jamais ser levado à presença de um magistrado ou ser acusado formalmente. Foi obrigado a fugir da prisão e pedir asilo no Peru.
Existem hoje centenas de pessoas que foram declaradas “Inimigas do Estado”. Curiosamente são jornalistas, empresários, militares aposentados, policiais, estudantes e participantes de ONG’s. Foram presos, ameaçados, denunciados por traição e rebelião; perdendo os seus direitos políticos.
O mais engraçado, é que todos os que foram julgados por tribunais civis foram absolvidos. A grande chave da coisa é que os julgamentos são sistematicamente atrasados e mantidos “em animação suspensa” até que se passassem as eleições ou os momentos decisivos na vida política da Venezuela. Sendo que, evidentemente, esses pobres coitados eram mantidos presos durante todo o processo. O que, obviamente, os eliminava como adversários ou como incômodo para Hugo Chávez.
O mesmo acontece agora com o prefeito de Maracaibo, Manuel González, que ameaçou a política de tomada dos portos promovida por Chávez. Segundo o Fórum Penal Venezuelano, uma ONG, cerca de vinte cidadãos ficaram presos por até seis anos sem que nunca tivessem visto um juiz ou tenham sido formalmente acusados. Mais de duzentos e cinquenta estudantes estão sob investigação e devem constantemente se apresentar aos órgãos de segurança venezuelanos. E um número enorme de funcionários públicos perdeu seus direitos apenas por terem manifestado sua contrariedade com as determinações dadas por Chávez e seus seguidores. Basta uma simples acusação, mesmo sem provas, para que qualquer um seja levado à prisão como “traidor da pátria”. O curioso, é que os acusados e presos são na grande maioria (89%) opositores do regime.
Há o caso de Nixon Moreno, um líder estudantil, foi acusado e preso por “cometer atos lascivos” durante uma manifestação. Conseguiu escapar e pediu asilo na Nunciatura Apostólica de Caracas (a embaixada do Vaticano). Mesmo as leis internacionais obrigando a emissão de um “salvo conduto” para que o refugiado deixasse o país; o governo de Chávez recusou-se a entregar o documento por mais de um ano. Obrigando o rapaz a fugir do país clandestinamente. Não satisfeito; o governo de Chávez pediu a Interpol que prendesse o “traidor da pátria” (que continua foragido até hoje).
Se essas não são ações de um ditador; serão de quem então; de um líder libertário?
O uso das leis e do Judiciário para calar a voz da oposição não é novidade nem entre nós. Desde que a Igreja universal tentou intimidar o Jornal Folha de São Paulo e sua repórter usando laranjas para entrarem com ações múltiplas em toda parte do país contra o jornal; nossos políticos aprenderam que o judiciário pode muito bem ser usado para calar a boca dos descontentes.
Já há casos envolvendo processos a jornais, blogs, programas e apresentadores de televisão e de todos os meios de comunicação. Bastam algumas linhas ou um comentário que não “caia bem” para o político; e lá vem o processo. A tática é a mesma. Pois, ganhando ou não; esses políticos compreendem que o próprio ato processual é desgastante e caro. Servindo como um fator intimidador poderoso e agindo como um “cala boca” muito mais sutil do que um “pé na porta”.
Cabe a nós, cidadãos que ainda se preocupam com a liberdade de expressão e de idéias; jamais compactuar e permitir que tais práticas se tornem comuns por aqui e, muito menos, aceitar calados essa “nova ditadura” disfarçada de legalidade democrática.
Pense nisso.
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HUGO CHÁVEZ, O JUDICIÁRIO E A NOVA DITADURA.
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