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Você leitor assíduo do Visão Panorâmica deve lembrar que, em Dezembro de 2008, publiquei um artigo aqui que relatava uma “aventura” minha na Receita Federal aqui do Rio de Janeiro (NA RECEITA, NA FAZENDA E NO CABULETÊ) e o festival de descaso a qual o contribuinte brasileiro é submetido.
Pois é. O artigo relatava como os funcionários públicos daquele órgão desprezam quase completamente o contribuinte e levantou uma hipótese de que a emissão de notificações no fim do ano e as vésperas de grandes feriados serve apenas para provocar a ida infrutífera do contribuinte as unidades da Receita e a consequente proliferação das multas e dos processos de sonegação por “não comparecimento” do contribuinte. Afinal de contas, ao chegar à repartição, o cidadão é informado que esta (ou aquela) unidade está fechada para comemorações, o fiscal não compareceu ou qualquer outra “eventualidade”. Também lhe dizem que sua intimação foi prorrogada e que receberá outra em sua residência marcando nova data. Caí nessa da primeira vez e o resultado foi um processo por sonegação com uma multa de mais de dois mil reais por “não comparecimento e imposto devido”. O que só foi revertido com um processo na Justiça Federal que levou quatro anos para ser concluído.
É claro que, nesse meio tempo, o governo reteve minha restituição e saboreou por anos seus benefícios; devolvendo-a primorosamente reajustava por um dos menores índices do mercado. (E, antes que falem. Não! A retenção não foi por erro ou qualquer ação errada minha).
Mas, vamos ao caso que deu origem a este novo artigo sobre o tema.
Depois de, miraculosamente, receber a notificação de restituição rapidamente; fui ao Banco do Brasil para receber meus trocados. Como não tinha uma conta corrente ou poupança em que a importância pudesse ser creditada, fui informado pelo funcionário do BB que deveria dirigir-me a uma unidade da Receita Federal para solicitar uma “autorização de saque” para que, finalmente, pudesse pôr as mãos NO MEU DINHEIRO.
Estranhando o inusitado pedido, liguei diretamente para a Receita Federal dali mesmo. Uma funcionária da Delegacia da Receita Federal de Madureira (RJ), de nome Maria. Atendeu-me cheia de solicitude (sempre começa assim) e me informou a necessidade real do documento e que bastaria o meu comparecimento, pela manhã, a unidade que rapidamente conseguiria a tal autorização.
Como já era tarde, deixei para a manhã seguinte. Acordei bem cedo e peguei um táxi até a delegacia fazendária. Chegando lá, fui muito bem atendido pelo segurança que organizava fila e orientado a aguardar o chamado.
Depois de alguns minutos, fui chamado ao terceiro andar para que a responsável pelo atendimento resolvesse o meu problema. Aqui, é importante dizer que falei para a primeira atendente (que fornece as senhas) o meu objetivo naquela delegacia (apanhar a tal autorização de saque). Sem elevadores, subi as escadas até o terceiro andar e fui orientado para a mesa da funcionária que me atenderia.
Também muito educada, ela sorriu e perguntou: “O que o senhor deseja?”
A partir daí; foi tudo muito rápido. Enquanto eu proferia meu desejo, ela aparentemente entrava num vórtice temporal e viajava pelas estrelas. Depois de retornar de seu aparente transe mediúnico, ela vaticinou: “Isso que o senhor está pedindo mão existe”.
Argumentei com ela que havia obtido a informação no Banco do Brasil e que, ao ligar para a mesma delegacia em que me encontrava, havia sido solicitado a comparecer ali para retirar o documento. Além disso, ao dizer na recepção o motivo de minha presença, a funcionária responsável confirmou o pedido e me encaminhou até a sua digna e magnífica presença (Ok! Confesso que não foram exatamente estas as minhas palavras). Ela simplesmente sorriu e disse que esse procedimento fora abolido há anos. E o pior e mais cruel: “Todos sabem disso”.
Com o resto de controle que ainda tinha (até porque se cedesse aos impulsos de esmurrá-la seria preso) perguntei: “Se TODOS sabem; porque TODOS não dão as informações certas?”
Mesmo dando o nome das pessoas que me atenderam e ameaçando com uma queixa para a corregedoria, minhas ameaças e imprecações foram recebidas com a indiferença, desprezo e o sorriso de deboche que só a estabilidade no emprego pode proporcionar.
Mas, mesmo diante dessa impassividade barnabistica, ainda pude ter o gostinho da vitória ao retirar-lhe o sorriso de deboche da cara com a afirmação: “Pois é; vocês só podem trabalhar com estabilidades mesmo. Sem isso, provavelmente, estariam varrendo ruas ou desempregados. Tenham um bom dia”.
Só consegui receber minha restituição abrindo uma conta no Banco do Brasil; o Império da Incompetência e do Mau Atendimento bancário.
O contribuinte, no Brasil, certo ou errado; é um mero idiota.
E antes que o Roberto C. Santos (Analista Tributário da Receita Federal) diga que é mentira; já dei nome e endereço do posto e da funcionária que me ofereceu a informação “atualizada”. E também já aviso de antemão. Sei que existem funcionários públicos dedicados e competentes. Mas, infelizmente, cada vez mais constato que são uma minoria reprimida no serviço público.
Outro detalhe: Voltei ao BB para retirar uma outra parte da mesma restituição e encontrei a funcionária que me atendeu anteriormente dando a seguinte explicação a outro otário: “O senhor deve pedir na Receita Federal uma declaração para autorizar o saque”.
Disse, na frente dela, ao otário cliente: “Essa informação é errada, essa declaração não existe e eu já caí no golpe”. Como se estivesse diante de um alienígena, o otário cliente, me ignorou e apertou a mão da atendente agradecendo. Ela é claro, sorriu (olhando para mim) e despediu-se do otário cliente ajudando-o a se levantar.
Um pensamento rasgou minha mente como um relâmpago: “Eles são sempre solícitos”.
Pense nisso.
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