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A Justiça Federal de Mato Grosso determinou que seja prorrogado por 30 dias o período da piracema na bacia do rio Paraguai, na região de Cáceres. A decisão provocou revolta de pescadores e turistas que haviam se programado para passar o fim de semana pescando na cidade. A proibição da pesca nos rios do Estado estava prevista para terminar neste sábado, dia 28 de fevereiro. O descumprimento da liminar implica em multa de R$ 10 mil.
A Ação Civil Pública é de autoria do Ministério Público Federal, já que o rio Paraguai é interestadual, contra o Ibama e o Governo de Mato Grosso. O argumento da Procuradoria da República é de que a prorrogação da piracema é necessária já que houve pouca chuva nos meses de janeiro e fevereiro na região, fazendo com que o nível dos rios ficasse abaixo da normalidade, prejudicando a desova dos peixes para reprodução.
O juiz federal substituto Raphael Cazelli de Almeida Carvalho atendeu ao pedido e determinou, ontem, a prorrogação da piracema por 30 dias na região. A proibição só não se estende à pesca de substistência. Além disso, o magistrado determinou que a Sema e Ibama elaborem um estudo técnico para comprovar se houve ou não o completo período de desova dos peixes.
Desespero a bordo
Pescadores e empresários do setor de pesca, como lojas de apetrechos e barcos-hotéis, reclamam que foram pegos de surpresa com a prorrogação da piracema. Grupos de turistas que se preparavam para passar o fim de semana no rio Paraguai pescando foram obrigados a adiar as atividades. No entanto, nem todos puderam desmarcar os compromissos. Um barco-hotel tem uma reserva para um grupo de cerca de 20 turistas de São Paulo. Eles estão a caminho de Cáceres e ainda não sabem que estarão impedidos de lançar os anzóis no rio.
“Está sendo um transtorno muito grande. Não sabemos o que fazer. Todo o investimento foi feito, reformamos equipamentos por três meses e isso prejudicou todo mundo. Estávamos com reservas prontas“, disse Cléris Tubino Silva, proprietário de um barco-hotel em Cáceres, ao site da TV Centro América. Ele afirma que tem dois barcos parados, com capacidade total de 38 passageiros. Toda a equipe estava pronta para partir quando soube da prorrogação da piracema. “Temos um grupo a bordo e outro com turistas de São Paulo a caminho. Agora toda equipe está à deriva“, reclamou.
O setor tenta se organizar para reverter a decisão ainda neste fim de semana. De todos os barcos que realizam passeios de pesca na cidade, apenas um teria descido o rio com turistas. Este barco saiu do porto ontem, pois a tripulação ainda não tinha conhecimento da decisão da Justiça Federal. Enquanto isso, resta aos demais empresários da cidade calcular os prejuízos. O empresário Gregory Fernandes, proprietário de outro barco-hotel, diz que estava com 90% das vagas reservadas. “Nos prejudicou totalmente. Estamos com o barco abastecido e pronto para sair. Estamos desesperados“, desabafou Fernandes.
Os empresários argumentam que a cada turista que vai à região pescar, três empregos são gerados. Cléris Tubino afirma que o segmento emprega diretamente mais de 3 mil pessoas. “São hotéis, postos de combustíveis, transportes, restaurantes. O sistema movimenta muito dinheiro e dá muito emprego“, concluiu.
Fonte: Marcy Monteiro Neto com TVCA
