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Qualquer brasileiro sabe que a justiça de nosso país é para os que podem pagar. Apesar de todo o empenho de juízes honestos e do governo (este último se empenha em abafar as mazelas), uma grande parte do Judiciário brasileiro pouco se lixa para a importância de sua missão cívica e social. Essa dura realidade foi recentemente oficializada pelo STF quando o tribunal determinou que as pessoas dotadas de recursos financeiros, para contratar advogados de ponta e que podem gastar rios de dinheiro com os inúmeros recursos protelatórios permitidos em nossa legislação capenga e anacrônica se tornassem, com uma canetada, praticamente inimputáveis.
Apesar da justificativa de “defesa da constituição” e de que o STF recebe hábeas corpus até em papel de pão; sabemos muito bem que esse argumento falacioso cai por terra com uma simples análise dos grotescos números de nosso sistema judiciário e penal. Além de juízes que se declaram “seres superiores” e que humilham lavradores por eles não puderem se vestir “a altura” da ocasião para aparecerem diante do tribunal; basta ressaltar que, grande parte dos presos que já cumpriram suas sentenças, continua encarcerada pelo simples fato de que não dispõem de um advogado para solicitar sua soltura e nem de um juiz, minimamente interessado, para pesquisar os nomes dos que já pagaram suas dívidas com a sociedade e libertá-los. Uma coisa que seria facilmente resolvida com uma linha telefônica e um computador caindo aos pedaços com um sistema simples de agendamento.
A morosidade do nosso Judiciário é homérica e cantada aos quatro ventos como tendo causa a crônica falta de juízes e de funcionários para gerenciar a montanha de papéis que se avoluma a cada ano e que impede o andamento de cerca de 70 a 80% de todos os processos que são distribuídos.
Eu mesmo sou uma vítima do Judiciário. Tenho um processo parado desde 1999 que já teve inúmeras audiências, depoimentos de testemunhas variadas e até perícia (paga por mim evidentemente a peso de ouro). Contudo; dez anos depois, o juiz ainda quer mais um depoimento meu (estrategicamente marcado para o fim do ano). A pergunta é: Para que?
Como, dez anos depois, recheado de depoimentos, perícias, documentos de toda ordem (que comprovam o ilícito praticado pelo réu), etc… o senhor juiz ainda deseja mais um depoimento meu? A única resposta que vem a minha mente é a boa e velha procrastinação.
Como o réu do meu processo é um gigante do setor financeiro e constantemente paga “viagens de estudo” e “simpósios” para juízes (e suas famílias) de várias instâncias em resorts paradisíacos no nordeste; penso bem que a procrastinação tem outros motivos além da simples preguiça e da enrolação básica.
O mais incrível é que o levantamento do CNJ provou que os tribunais mais lentos são os que possuem os maiores quadros funcionais e o maior número de juízes: os Tribunais Estaduais. Logo, a tese defendida e cantada aos quatro ventos por 10 entre 10 juízes brasileiros de que a morosidade na justiça tem suas causas na falta de pessoal cai por terra. Não é mesmo?
Não.
Aí você entra em parafuso e pergunta: “Como pode ser isso Maximus?” – Por mais incrível que possa parecer é verdade. O problema desses tribunais cheios de juízes e de funcionários, mas que não rendem fazendo a fila de processos andar é a influência do “jeitinho” brasileiro de administrar.
Apesar de serem inchados e repletos de funcionários, esses tribunais carecem de serventuários capazes de “tocar o bonde” e de compreender os mínimos trâmites processuais e colocarem “a mão na massa”. Os funcionários responsáveis pelo inchaço estão nos famosos cargos de confiança. Aquele “amigo do amigo do primo” que todo funcionário público de alto escalão pode colocar para mamar nas tetas da república sem que seja necessário prestar concurso público.
Os juízes e desembargadores incham os tribunais com seus afilhados, parentes (no nepotismo cruzado) e amigos enquanto a “ralé dos barnabés” é entregue a própria sorte atrás das montanhas de papéis, do mofo e dos carimbos que já deveriam ter sido abandonadas assim que o scanner e a transmissão de dados foram inventados.
Enquanto as togas negras reluzentes farfalham pelos corredores de mármore e granito de primeira, o populacho apodrece nas prisões ou vê seus direitos serem pisoteados pelos que podem pagar pela justiça que os juízes querem entregar. Tudo é claro regado a whisky, vinho, charutos e muitos rapapés e salamaleques pagos com dinheiro público. Enquanto isso; torcem os narizes para o fedor pútrido que exala das ruas e dos pobres que se amontoam na fila dos desesperados.
Pense nisso.
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A JUSTIÇA, AS TOGAS, OS GASTOS E OS AMIGOS DOS AMIGOS.
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