Advocacia-Geral demonstra legalidade das obras do estádio Fonte Nova em Salvador

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na Justiça, a paralização das obras do estágio Fonte Nova, em Salvador (BA). Os advogados e procuradores comprovaram que ao contrário do alegado pelo Ministério Público Federal (MPF), não é necessária uma licença especial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para… Leia mais
Fonte: 14/06/2012 – Advocacia-Geral da União

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