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Ação coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão e realizada em parceria com a sociedade visa resgatar 6,5 mil famílias da vulnerabilidade social
“Vamos fazer desse programa mais uma porta que se abre pela justiça social em nosso País”. Foi com essas palavras que o prefeito de Osasco, Emidio de Souza, definiu o programa Osasco sem Miséria, uma ação intersecretarial, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão, e realizada em parceria com a sociedade, que tem como meta melhorar as condições de vida de 6,5 mil pessoas que vivem, atualmente, em situação de vulnerabilidade social no município.
O lançamento do projeto aconteceu na noite de quinta-feira, dia 15 de março, no Centro de Eventos Pedro Bortolosso. Durante o evento, Emidio também lembrou que as ações de inclusão social já acontecem, na cidade, desde o início de sua gestão, mas fazem parte de um projeto contínuo. “Essa caminhada de Osasco por um amplo projeto de inclusão social começou no 1° dia do meu governo e não vai terminar no último. Vai continuar. Porque esse é um caminho sem volta. As pessoas têm que receber os frutos do progresso que elas ajudaram a construir”.
E acrescentou ainda que esse tema só se transformou em uma política pública a partir do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Ele deu a senha do que deveria ser o País do futuro e cada cidade tem que fazer o mesmo. Osasco já está fazendo isso. O Brasil finalmente aprendeu que não é inexorável termos que viver de maneira conformada com a miséria”, completou.
Ações
O lançamento do programa reuniu diversas autoridades. Logo na entrada, o público foi recebido pela trupe Doutores da Alegria e seu cardápio de piadas. Além disso, os artistas fizeram apresentações na abertura.
Na sequência, a secretária Dulce Cazzuni expôs detalhes do programa, que funciona como uma ação local do Brasil sem Miséria, do governo federal.
Segundo ela, apesar de todos os esforços já feitos pelo governo do prefeito Emidio pela inclusão social, ainda existem, na cidade, 6,5 mil famílias com renda mensal per capita inferior a R$70, situação que é considerada de extrema pobreza. “É uma situação bastante preocupante e tirá-las dessa condição é nosso grande desafio”, afirmou, lembrando ainda que essa tarefa envolve toda a sociedade. “Esse é um problema de todos nós: governo, empresários, sindicatos, empresas e igrejas. Não estamos conseguindo chegar a essa população e precisamos desse pacto”, disse.
A atuação do Osasco Sem Miséria terá três eixos: garantia de renda, acesso aos serviços públicos e inclusão produtiva. Segundo o Dulce, o primeiro passo será fazer uma “busca ativa” do público alvo, que poderá contar com a colaboração de vários setores da sociedade no encaminhamento dessa população ao atendimento público. “Já a prefeitura vai usar como ferramenta o CID (Centro de Inclusão Digital) Móvel, que vai fazer o cadastramento on line das famílias nos locais onde elas vivem”, explicou.
A partir daí, objetivando a garantia de renda, elas serão cadastradas em programas como Bolsa Família, em parceria com o governo federal e ainda em ações municipais como o Operação Trabalho (que atende desempregados), Bolsa Trabalho (voltado a jovens de 15 a 29 anos) e Começar de Novo (para maiores de 40 anos), além do Benefício de Prestação Continuada, que assiste pessoas com mais de 65 anos e que não contribuíram com a Previdência Social. “Nesses casos, o objetivo é aliviar a fome de imediato”, explicou a secretária.
Já o acesso aos serviços visa também garantir que eles cheguem a essa população com qualidade. Dentre as ações previstas estão emissão de documentação, fornecimento de energia elétrica, garantia de segurança alimentar, apoio à população de rua, atividades culturais e esportivas nos locais onde as famílias vivem, oferecimento de Saúde da Família, tratamento dentário e exame de vista, assistência social, combate ao analfabetismo e promoção da elevação da escolaridade, inclusão no programa Minha Casa, Minha Vida, benefícios com as obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e conscientização sobre meio ambiente.
As ações de inclusão produtiva, por sua vez, visam a capacitação das famílias para que passem a ter emprego e renda. Isso será feito por meio de cursos do Pronatec e do Projovem, em parceria com o governo federal, do acesso à Economia Solidária, apoio aos catadores, e ainda acesso ao microcrédito produtivo, ao Micro Empreendedor Individual (MEI) e à inclusão digital.
“No caso do Pronatec, já firmamos parcerias para atender mil pessoas por ano. Já em Economia Solidária, temos vários projetos, que atendem 2 mil pessoas. E, para o microcrédito, firmamos parcerias com o Branco do Brasil e a Caixa Econômica Federal”, relatou Dulce.
Segundo ela, as parcerias com a sociedade civil também serão importantes nesse eixo. “Temos um grande desafio pela frente, mas esse também é um momento de oportunidades. O que precisamos é que essas oportunidades sejam para todos”, finalizou.
Parceiros
Na sequência, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Antônio Dantas, falou sobre o projeto em nome de todos os conselhos municipais. “O programa Osasco Sem Miséria dialoga com os conselhos. Osasco é uma das cidades mais democráticas do País e um exemplo de como a sociedade civil incide sobre as políticas públicas”, disse.
Representando a sociedade civil, Odair Rosa, da Associação Antialcoólica de São Paulo afirmou que o combate à miséria também tem reflexos sobre outros setores da sociedade. “A pobreza é um das causas do alcoolismo em todo o mundo. Por isso esse trabalho é tão importante”, afirmou.
Já Elisabeth Albanese Saska, representante do Senac, destacou a parceria entre a entidade e a prefeitura no projeto. “Em janeiro, firmamos convênio com o Pronatec. As primeiras turmas começam em março e vão acontecer ao longo de todo o ano”, explicou.
Outro parceiro é o Wal-Mart, representado pelo gerente de relações institucionais da rede, Arilton Rocha de Souza. “É um orgulho muito grande fazer parte desse projeto. Já firmamos convênio com o governo federal, por meio do Brasil Sem Miséria, para adquirir produtos da agricultura familiar e também de cooperativas e, na medida do possível, vamos contratar trabalhadores qualificados no programa”, relatou.
Reconhecimento
Também no evento, a secretária municipal de Assistência e Promoção Social de Osasco, Gilma Rossafá, lembrou que o Brasil ainda sofre com as desigualdades sociais que são fruto da formação do País. “Osasco não está fora desse contexto. A única receita contra isso é trabalhar, colocando nosso time em campo”, afirmou.
A contribuição da Câmara Municipal com o projeto foi destacada pelo presidente do Legislativo, vereador Aluísio Pinheiro. “Aprovamos vários programas que hoje fazem parte dessa ação e podem continuar contando com a Câmara para aprovação de outros que forem necessários”. O deputado estadual Marcos Martins, por sua vez, também afirmou sua solidariedade ao programa.
O lançamento reuniu ainda outras importantes autoridades. Representando o Ministério do Trabalho e Emprego, o secretário nacional de Economia Solidária, professor Paul Singer, parabenizou Osasco pela iniciativa. “Vocês estão fazendo algo que o Brasil inteiro deveria fazer, que é eliminar essa chaga invisível que é a pobreza. Estou muito feliz em estar aqui para conhecer o início dessa jornada”, disse.
O deputado federal e presidente da Comissão e Constituição e Justiça da Câmara, João Paulo Cunha, lembrou que o combate à pobreza foi realizado, com sucesso, durante os oito anos de governo do ex-presidente Lula e está tendo continuidade na gestão da presidente Dilma Rousseff. “Hoje, Osasco apresenta uma visão singular e local dessa ação, o que demonstra que a cidade está em sintonia com esse novo Brasil, que olha para os mais pobres”.
A opinião foi compartilhada pelo senador Eduardo Suplicy. “Esse é um passo importante que Osasco dá em consonância com o objetivo maior da presidente Dilma, que é erradicar a miséria”, afirmou.
Mais informações sobre o programa Osasco sem Miséria podem ser obtidas no site www.osasco.sp.gov.br/osascosemmiseria ou pela Central 156, com ligação gratuita.
Também prestigiaram o evento o vice-prefeito e presidente da FITO, Dr Faisal Cury; os secretários municiais Jorge Lapas (Governo), Gelso de Lima (Saúde), Mazé Favarão (Educação), Luciano Lub (Cultura), Cláudio Chapecó (Esportes, Recreação e Lazer) e Rubens Bastos (Indústria, Comércio e Abastecimento); o presidente da CMTO, Valdir Roque; os vereadores Toniolo, Valdomiro Ventura, Valmir Prascidelli, João Gois e Nelsinho; a professora Silvia Trivelato, diretora-administrativa da Fundação de Apoio à Faculdade de Educação da USP; Taise Mariano, coordenadora de programais sociais da Caixa Econômica Federal em São Paulo; José Eduardo, gerente do Banco do Brasil – setor público; Mauro Quereza, gerente do Sebrae – escritório regional de Osasco; José Cavaretti, diretor de gestão da receita da AES Eletropaulo; Maria de Fátima, secretária do Trabalho de Guarulhos; Márcia Barral, secretária de Desenvolvimento Social de São Bernardo do Campo; Marcio Luiz Guglielmoni, secretário-adjunto de Desenvolvimento Social de Contagem; e a presidente da Cooperativa de Costura de Osasco, Marise Alves, dentre outras autoridades.
