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Medida servirá como incentivo à adesão da sociedade para combater o comércio de produtos piratas na cidade
No próximo dia 9 de março, o prefeito Emidio de Souza assinará um termo de cooperação com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, subordinado ao Ministério da Justiça, visando a repressão da comercialização de produtos ilegais na cidade.
Osasco será a quinta cidade no País a celebrar o convênio. As outras quatro são capitais de Estado. Neste rol estão São Paulo, Curitiba, Brasília e Belo Horizonte. O Conselho pretende, até 2014, concluir o pacto com todas as cidades sede da Copa do Mundo.
A parceria irá permitir a estruturação de mecanismos de formação de inteligência, inclusive da Polícia Federal, abrangendo informações sobre pirataria, obtidas dos diversos setores relacionados ao assunto.
A proposta também prevê a criação de um Conselho Municipal com a participação dos diversos setores da sociedade para desenvolver e identificar políticas para combater a pirataria.
Num primeiro momento, a partir da assinatura do convênio, Osasco receberá o selo “Cidade Livre da Pirataria”. O acordo com o Ministério da Justiça permitirá ainda o treinamento da Guarda Municipal (GCM), dos fiscais do Departamento de Controle Urbano e a melhoria da atuação repressiva nos bolsões comerciais do município, no combate efetivo contra este problema que afeta diretamente a economia do País.
Apreensões
A Secretaria de Segurança e Controle Urbano (SECONTRU), criada em fevereiro de 2011 pelo prefeito Emidio de Souza, tem desempenhado um trabalho de combate à comercialização de produtos pirateados e de origem não comprovada. No ano passado, com o apoio das Polícias Civil e Militar, deflagrou uma ação de apreensão de material pirata, que culminou com o recolhimento de 25 toneladas de material, entre roupas, tênis, CDs e DVDs.
De acordo com o titular da SECONTRU, José Amando Mota, este trabalho deve prosseguir ao longo de 2012. “Nossas ações serão intensificadas neste ano e agora, contaremos também com o apoio da Polícia Federal para combater esta comercialização criminosa”, afirmou o secretário.
