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Ontem (18/12) tive que comparecer a unidade da Receita Federal no centro do Rio de Janeiro. O antigo prédio do Ministério da Fazenda ergue-se majestoso, em sua arquitetura maravilhosa e imponente numa das mais movimentadas avenidas da cidade. Em seu interior; ficais de renda, delegados da receita federal e o costumeiro e interminável batalhão da elite burocrática de nossa nação. Afinal de contas, a Receita Federal só pode ser superada em atraso operacional e em burocracia (talvez) pelo INSS.
Vivendo mais um capítulo de minha eterna luta contra meu antigo empregador que, a cada ano, comete “pequenos erros” para que eu seja convidado pelos fiscais da Receita Federal, todo fim de ano, a comparecer à “malha fina”. Na realidade, fico feliz. Pois a cada “equívoco” destes; entro com mais uma ação judicial contra meu ex-empregador e contabilizo alguns trocados em meu “plano de aposentadoria”.
O motivo deste artigo nem são os contratempos que me levaram a sede da Receita Federal. É justamente a “alta qualidade” do serviço prestado pelos funcionários públicos de lá. Sabidamente entre os mais bem pagos da nação.
Sempre estranhei o fato deles enviarem intimações para comparecimento as vésperas das festas de fim de ano; de feriadões e dos recessos dos órgãos públicos. Afinal de contas, o problema estava constatado desde 2006 (ano de exercício). Contudo, alguns anos antes, numa dessas idas ao formoso prédio; compreendi perfeitamente os objetivos desta prática estranha.
Fui intimado a comparecer numa data determinada que “por acaso” era véspera de um feriadão. Mesmo tendo comparecido bem cedo ao local indicado, logicamente, o funcionário público que requisitou a minha presença “com extrema urgência” não compareceu ao trabalho. Afinal de contas, ele e toda sua seção, resolveram adoecer todos ao mesmo tempo logo na véspera daquele feriadão de sol escaldante.
Um “X9” que estava por lá, provavelmente para receber os otários (digo: contribuintes) que compareceriam no dia. Muito solícito (eles são sempre assim); disse-me que voltasse para casa que as intimações “foram canceladas” e “seriam reenviadas” com nova data. Como era a “minha primeira vez” (ahhhhh!) inocentemente voltei para casa. Resultado: Dois meses depois fui autuado por “não comparecimento” e processado pela Receita como sonegador. Mesmo o governo devendo a minha restituição.
Depois de recorrer; provar minha inocência e ganhar o processo (quatro anos depois). Ainda não recebi a minha “grana” que dorme nos cofres públicos e tem pesadelos horríveis com deputados passando por ela e olhando-a com sofreguidão extrema.
Mas, desta vez estava preparado. Se me pedissem para “voltar depois”; teriam que dar um papel timbrado com assinatura de algum “aspone”. Pelo menos, teria uma prova do comparecimento na data. Mas, estranhamente, fui atendido de forma rápida. Com toda a documentação exigida na intimação em mãos e se tratando de um erro de simples correção (troca de valores a débito por crédito); cheguei no guichê animado e uma senhora muito solícita (como sempre) me olhou nos olhos e disse: “Ah! Essa documentação não serve”. Espantado, argumentei: “Como não; é o que está sendo pedido na intimação?”
Com um sorriso largo e repleto de sadismo, ela apanhou um pequeno papel pré-impresso e estendeu-me a mão feliz: “Resolvemos que queremos esses documentos também”.
Uma relação enorme de documentos referentes a uma ação judicial que venci (contra o mesmo empregador). Eram documentos que estavam arquivados na Justiça Trabalhista e demandariam uma petição judicial para que o desarquivamento fosse possível. Como a justiça entra em recesso hoje (19/12/08)… então entendi tudo.
O intuito era provocar o “não comparecimento” dentro do prazo para que fosse aberto o processo por sonegação (mesmo sendo isento e tendo, novamente, um outro valor a ser restituído). Com isso. Essa importância ficaria retida por alguns anos a mais nos cofres da Receita (juntamente com a outra).
Mas. Graças a presteza de meu advogado (que vive no século XXI); havia cópias digitalizadas de todo o processo com ele. Um e-mail e a busca por uma impressora disponível resolveram o dilema “documental”.
Entretanto, passadas algumas horas nessa busca, voltei ao guichê e a solícita senhora estava arrumando sua mesa, desligando os computadores e partindo. Ao alertá-la que ainda eram 14:30h e que a intimação era bem clara ao expressar o funcionamento do posto até as 16:00h; ela (já sem o sorrido e a solicitude) resmungou: “Tenho um almoço comemorativo para ir”.
Pasmo (eu e mais trinta contribuintes que estavam na fila); olhei enquanto ela dava as costas e ia embora. Ficamos alguns instantes sem saber o que fazer e ensaiamos um tumulto. Foi quando outro funcionário “emergiu” de trás do balcão e começou a nos atender. Sem pudores ele lançou “no ar”:
“Essa é das boas. Abrimos as 10:00h. Temos que chegar as 09:00h. Todos os dias ela chega as 12:30h ou 13:00h e vai embora, no máximo, lá pelas 15:00h. Ninguém segura”.
Solicitei a presença do chefe do posto para formular uma reclamação: Um senhor com dificuldades para andar e muito velho, aproximou-se sorrindo e sem mostrar qualquer interesse ou preocupação soltou: “Meu amigo. Você vai se aborrecer, estragar seu dia e não vai adiantar nada”.
“O senhor é o chefe do posto” – Perguntei já desconfiado da resposta.
Aí veio a certeza: “Não. O chefe já foi embora antes do almoço…”
Peguei meu protocolo de entrega da documentação e fui para casa. Fiz as reclamações pela Internet e enviei um e-mail para o portal da Presidência e para o Ministro da Fazenda.
Mas, muito provavelmente; eles devem estar em recesso também…
Pense nisso.
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NA RECEITA, NA FAZENDA E NO CABULETÊ.
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