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A Secretaria da Cultura de Osasco realizou no domingo, dia 27 de novembro, a assembléia do Conselho Municipal de Política Cultural (ComCultura) com o objetivo de eleger os membros da comunidade artística da cidade. A eleição aconteceu no auditório do Centro de Formação dos Profissionais da Educação e contou com cerca de 100 pessoas.
O objetivo do Conselho é institucionalizar a relação entre a administração municipal e os setores da sociedade civil ligados à Cultura, promovendo a sua participação na elaboração, na execução e na fiscalização da política cultural de Osasco. O ComCultura é um órgão representativo das diversas áreas da cultura, com caráter deliberativo e maioria da sociedade civil.
O representante do Ministério da Cultura (Minc), Valério Benfica, abriu os trabalhos da mesa de votação e fez algumas considerações sobre o panorama da cidade. “Em Osasco, a elaboração do projeto de lei que criou o ComCultura, a aprovação da Câmara e a sanção do prefeito são exemplos para o Brasil de celeridade e também seriedade na área cultural. Osasco demonstra que está preparada e a administração disposta a dialogar e a construir importantes ações no segmento de cultura. Parabenizo a administração do prefeito Emidio pelo processo democrático e por ampliar a participação da comunidade”, disse, lembrando que em aproximadamente 6 meses a cidade coloca em funcionamento todos os dispositivos do Conselho previstos em lei.
Em seu discurso ele também destacou a importância dos eleitos em garantir os espaços de cultura e também assegurar a qualidade da produção e da gestão público com relação ao uso dos recursos financeiros. Valério falou ainda do estudo da implantação em breve de dois projetos do Minc na cidade. Um deles é o Praça dos Esportes e da Cultura, que prevê a criação de espaços públicos para o desenvolvimento de atividades de lazer, esporte, cultura e cidadania (biblioteca) em parceria com a prefeitura. O Minc está em discussão com a Prefeitura para escolher as praças e mobilizar a comunidade.
Outra ação importante é o Programa Usinas Culturais, destinado às populações das áreas de alta vulnerabilidade social. O programa tem o objetivo de estimular o combate à violência mediante a implantação de políticas públicas de fortalecimento dos valores da cidadania e da diversidade de expressões culturais.
Em seguida, o secretário da Cultura, Luciano Jurcovichi, que representou o prefeito de Osasco, Emidio de Souza, explicou que o Conselho será um fórum permanente de decisões sobre a cultura, tendo voz e voto, determinantes para sua execução, com o objetivo de estabelecer a transparência, uma vez que acompanhará a entrada e aplicações dos recursos do Fundo de Apoio à Cultura. “O envolvimento da comunidade artística da cidade engrandece a gestão participativa que tanto defendemos. Reverencio toda a comunidade artística que se comportou de maneira muito madura, responsável, paciente, solidária e séria sem deixar de pressionar e cobrar o poder público. A cobrança é justa, legítima e devemos ouvir e fazer a discussão de maneira respeitosa sempre para atender às necessidades da população”, ressaltou.
Luciano lembrou também as diversas reuniões, assembléias e discussões com a comunidade para demonstrar o espírito participativo e democrático na gestão pública participativa.
Funcionamento do Conselho
O ComCultura é integrado por 18 membros, sendo oito representantes da administração municipal, oito da sociedade osasquense, que representam cada um dos segmentos artísticos (Artes Cênicas/Teatro e Circo, Música, Dança e Capoeira, Artesanato, Literatura, Áudio-Visuais, Artes Plásticas/Grafite e Patrimônio Artístico, Histórico e Cultural), dois representantes da sociedade civil (ensino superior local e das centrais sindicais).
Os membros da administração pública serão escolhidos pelo prefeito. Já os representantes da sociedade civil serão indicados pelas instituições de ensino superior locais e pelas centrais sindicais. A partir daí serão convocadas novas assembléias para definir os demais membros do Conselho.
O secretário de Cultura preside o Conselho, mas terá direito a voto somente em casos de desempate. Sendo assim, os demais conselheiros terão a tarefa de aprovar ou reprovar as propostas enviadas à votação.
O Conselho irá elaborar anualmente editais públicos para regulamentar: a forma de financiamento dos projetos culturais a serem apresentados; a ocupação dos próprios públicos destinados às atividades artísticas, respeitando seus regimentos internos, bem como o calendário oficial do município que demande o uso dos espaços. Devem ser reservados ainda no mínimo 25% para a produção local.
Cabe ainda ao ComCultura aprovar ou reprovar projetos que visem obter recursos provenientes do Fundo Municipal de Apoio à Cultura de Osasco e fiscalizar a movimentação dos recursos financeiros do Fundo.
Membros eleitos da comunidade artística
Artes Cênicas (Teatro e circo)
Titular: Isaías José da Silva (Zazá)
Suplente: Iohann Iori Thiago
Dança e Capoeira
Titular: José Carlos da Silva (Índio)
Suplente: Dayse Monteiro de Almeida Silva
Música
Titular: Wagner Francisco da Silva (Vague)
Suplente: Reinaldo Matos
Artesanato
Titular: Zulema Del Pilar Josefa Buigas
Suplente: não houve candidato eleito
Patrimônio Histórico, Artístico Cultural
Titular: Juliana Goulart Nogueira
Suplente: Igor Simões Alonso
Artes Plásticas e Grafite
Titular: Caio César Alves de Almeida
Suplente: não houve candidato eleito
Literatura
Titular: Vera Lúcia Godoy Corrêa
Suplente: João Carlos Soares (Janca)
Audiovisuais
Titular: Vitor Brederode (Cachoeira)
Suplente: Rui de Souza
