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Os 15 conselheiros eleitos no próximo dia 29 receberão a capacitação para melhor desempenhar a tarefa de defender os direitos das crianças e dos adolescentes em Osasco. Processo eleitoral adotado na cidade é modelo para todo o Brasil
“De um bom conselho a Osasco”. Com esse tema, a Prefeitura de Osasco está divulgando as eleições para os Conselhos Tutelares, que acontecem no próximo dia 29.
Mas a ação da administração municipal para garantir conselhos fortes e atuantes na cidade vai muito além. Na quinta-feira, dia 20 de novembro, a prefeitura, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), órgão que coordena as eleições, firmou um convênio com a PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) para oferecer capacitação aos conselheiros eleitos.
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O objetivo é deixá-los melhor qualificados para defender os direitos da criança e do adolescente, principal função de um conselheiro tutelar.
Este ano, 83 candidatos disputam 15 vagas (divididas em 5 postos para o Conselho Tutelar da zona Norte, 5 para o da Sul e 5 para o do Centro). Eles passaram por uma pré-seleção que envolveu comprovar experiência em projetos voltados a essa parcela da população e ainda um teste escrito. Além disso, fizeram uma capacitação, de 32 horas, coordenada pelo Núcleo de Trabalhos Comunitários da PUC. E, para que a população conheça melhor os candidatos e saiba mais sobre o papel do conselho, o CMDCA está realizando 15 debates regionais na cidade.
Durante o evento de assinatura do convênio, realizado no gabinete do prefeito Emidio de Souza, o presidente do CMDCA, Antônio Dantas, afirmou que essas eleições marcam um momento histórico para a cidade e tornam Osasco um exemplo para todo o Brasil. “Com isso a partir de 1º de janeiro temos o compromisso de que teremos bons conselheiros e que nossas crianças e adolescentes estejam protegidos”, afirmou.
Já a democracia do processo eleitoral foi destacada pelo presidente da Comissão Eleitoral dos conselhos, Marcos Miguel. “Estamos trabalhando nessas eleições desde maio e no próximo dia 26 faremos uma reunião, com todos os candidatos, para finalizar todo o processo”, afirmou.
Reforçando as palavras de Dantas, o presidente da Associação de Conselheiros Tutelares do Estado de São Paulo, Marcelo Nascimento, também destacou que o projeto de Osasco é modelo para o País. “Esse é um processo extremamente democrático e que, além de tudo, está levando à população informações sobre a importância e a função dos conselhos tutelares”, disse. Marcelo também é presidente a Associação Agentes da Cidadania, que no mesmo evento firmou convênio com a prefeitura para divulgação de todo o processo eleitoral.
Também presente ao evento, a professora doutora Estela Grazianni, coordenadora do curso de Pedagogia da PUC, lembrou que o convênio firmado entre a prefeitura e a entidade ocorre em um momento histórico para o País. “Este ano, comemoramos os 60 anos da Declaração dos Direitos do Homem, os 20 anos da Constituição Cidadã e os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. E Osasco dá agora um exemplo de democracia participativa e de vontade de formar um Conselho Tutelar competente para desenvolver suas atribuições”, afirmou.
O prefeito Emidio de Souza, por sua vez, classificou o processo eleitoral como exemplo de vitalidade da democracia participativa na cidade. “Foi feita uma seleção criteriosa os candidatos, pois é preciso ter vocação para fazer esse trabalho. Mas a ação do poder público, nessas eleições, é uma só: divulgar o processo”, afirmou.
Ele também falou sobre a importância da capacitação que será oferecida pela PUC. “Queremos qualificar ainda mais esse trabalho. Embora já tenhamos caminhado muito, sabemos que ainda há avanços a serem feito nessa área, como garantir mais estrutura aos conselhos e criar novos abrigos na cidade. Mas termos conselheiros melhor preparados é fundamental”, finalizou.
Também prestigiaram o evento os secretários municipais Luiz Urban (Cultura), Luciano Jurcovichi (Serviços Municipais) e Cláudio Chapecó (Esportes, Recreação e Lazer), a secretária interina de Governo, Marisa Elizabeth; o coordenador de Relações Internacionais, Roque Aparecido Silva; a coordenadora de Orçamento Participativo, Nice Abrantes; e a coordenadora de Gênero e Raça, Joana D´Arc; a assessora da Prefeitura para assuntos de conselhos, Estela Catarina; e o presidente da Câmara Municipal de Osasco, Osvaldo Vergínio.
