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A Prefeitura de Osasco em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequena Empresas) promove na quinta-feira, dia 15 de setembro, um seminário com o objetivo de apresentar o “Projeto Incentivo para o Desenvolvimento”, que trata da municipalização da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e Regularização do Empreendedor Individual (Leis complementares nº 127/2007 e nº 128/2008 alteradas em relação à Lei Complementar nº123/2006). O Seminário acontece das 8 às 13h, no Centro de Formação Continuada de Professores, na rua Marechal Rondon, 263 – Centro.
O Projeto tem como meta disponibilizar um conjunto de ferramentas estratégicas capazes de permitir que os gestores públicos fortaleçam o crescimento econômico em seu município. O seminário se baseará nas experiências dos pequenos negócios, responsáveis por gerar grande parte dos novos postos de trabalho no Brasil, fixando pessoas em suas cidades, dinamizando a economia local e regional e promovendo a distribuição de renda.
O Seminário propõe também o diálogo amplo entre prefeituras da região, a FNP e o Sebrae com o intuito de oferecer suporte e assessoria técnica às administrações; esclarecer a importância dos instrumentos oferecidos pela Lei Geral; apoio e capacitação de servidores e órgãos públicos para otimização de suas ações junto a Micro e Pequena Empresa e ao Empreendedor Individual.
O prefeito de Osasco, Emidio de Souza, fará parte da mesa de autoridades e abrirá o evento. Estarão presentes também secretários municipais e prefeitos de diversas cidades circunvizinhas para prestigiar o evento e debater novas alternativas para o desenvolvimento econômico e social dos municípios.
Programação:
8h – Recepção
9h – Abertura – Discursos das autoridades que compõem a mesa com a participação do prefeito Emidio de Souza
10h – Palestra: “Os pequenos Negócios na Liderança do Desenvolvimento” – palestrante Arnaldo Junior Farias Doso – consultor e ex-prefeito de Cabaceiras (Paraíba)
10h50 – Depoimento sobre experiência empreendedora: Efaneu Nolasco Godinho – prefeito de São Roque
11h20 – Debates
12h – Apresentação de produtos: “Instrumentos de apoio aos municípios” – Antonio Carlos Granado – coordenador do projeto FNP/Sebrae
