ESCÂNDALOS, INVESTIGAÇÕES E A INVERSÃO DO ÔNUS.

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O Brasil tem umas coisas que só ele é capaz de produzir. Não me refiro a produtos excepcionais ou a alimentos milagrosos. Quando digo isso, me refiro as inúmeras idiossincrasias que acontecem em nosso país e das quais não temos notícia de paralelo em nenhum país sério do planeta.

Os episódios ocorridos após a prisão do banqueiro Daniel Dantas, que todas as provas apontam, como o líder de um dos maiores esquemas de corrupção e suborno que já tivemos notícia é um belo exemplo disso.

Depois de ter uma oferta de suborno de um milhão de dólares recusada e de ter sido preso, juntamente com seus aliados, Daniel Dantas através de recados claros de que trocaria o benefício da delação premiada pela liberdade total ou por uma sentença comutada; conseguiu lançar o pânico sobre muitas “cabeças coroadas” de Brasília e do país inteiro. Em tempo recorde e de forma totalmente estranha (que vicejou protestos das mais ilibadas personalidades do Judiciário), Daniel Dantas foi posto em liberdade com uma presteza e com um tal número de desculpas que provocava a impressão de que um chefe de estado tinha sido preso por um guardinha de rua equivocado.

O que se seguiu a libertação de Dantas foi um verdadeiro festival de atrocidades contra a moral e os cidadãos de bem que trabalham e pagam impostos nesse país. Depois da péssima repercussão da libertação de Dantas pelo Supremo, de forma estranha e mal explicada; qualquer decisão aplicada diretamente ao banqueiro seria examinada com um microscópio pela sociedade e pelas entidades que questionavam as atitudes da Suprema Corte naquela época. Assim, diversos casos sem ligação direta com Daniel Dantas, mas que produziram processos apoiados em provas obtidas através de meios semelhantes aos usados para prendê-lo; foram sistematicamente ridicularizados e desclassificados pelos juízes do STJ e do STF. Desta forma, podia-se estender uma cortina protetora de jurisprudências sobre Daniel Dantas sem evidenciar a intenção de fazê-lo.

Através dessas decisões, escutas telefônicas autorizadas pela justiça podiam ser descartadas como “absurdas” apenas pelo fato do juiz achar que “demoraram muito” para obter as provas. Como as investigações e as provas obtidas foram quase todas fornecidas pelas escutas de longo prazo, o caso Daniel Dantas corre o risco de ser jogado na descarga a qualquer momento. Da mesma forma, a proibição do uso de algemas e a classificação como “abusiva” desse procedimento legal e válido para proteção dos policiais em qualquer parte do planeta; servirá também como base para anulação do processo contra Dantas, pois ele foi algemado e exposto “ao vexame”.


Logicamente, ninguém poderá provar que tais decisões foram tomadas “de caso pensado” para evitar que Daniel Dantas ficasse preso por seus crimes ou que tenha a oportunidade de apelar para a delação premiada para se safar de uma condenação pesada. Afinal de contas todas foram tomadas em casos que não tinham ligação com o do banqueiro. E essa foi “a cereja do bolo” da coisa. Limpo e cristalino ou uma “teoria da conspiração”?

Agora, o ataque final se dá contra a equipe que efetuou a prisão. Desacreditado e sob cerrada investigação interna, o delegado Protógenes, que deveria ter recebido uma medalha de honra, por ter recusado um suborno de um milhão de dólares em “dinheiro vivo” se vê atolado em processos disciplinares e acusado de negligência e de ter “vazado” informações.

Um trabalho magnífico de investigação policial jogado às traças e que agora sofre mais um pesado ataque dos interessados em destruir qualquer vestígio que a investigação tenha levantado e que possa incriminar Dantas. A quebra do sigilo telefônico dos policias envolvidos na operação SEM AUTORIZAÇÂO JUDICIAL; mostra muito bem a que ponto chega à influência deste senhor e o pânico que a possibilidade dele falar o que sabe provoca. Pois os mesmos que acharam “uma invasão injustificável” grampear um criminoso por um longo período; não se manifestaram ao serem informados que a quebra de sigilo telefônico dos policiais se deu sem a devida autorização.

No mais, a realidade está aí, para quem quiser ver: O herói; o íntegro e o excelente policial que não aceitou o vultoso suborno foi atirado aos leões e desacreditado moral e publicamente. O chefe do esquema criminoso e seus possíveis aliados caminham de cabeça erguida pelas ruas; jantam em restaurantes caros e apreciam vinhos exóticos. Alguns, até mesmo, são chamados de “excelências” e “meritíssimos”.

No Brasil, mais que a inversão do ônus da prova; impera a inversão dos valores mais básicos de uma sociedade respeitável.

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