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Como não poderia deixar de ser, nesta segunda-feira, as duas maiores cidades do país se viram diante de mais mortes estúpidas e mais lágrimas derramadas pelas vítimas da violência insana que grassa em nossas ruas e ceifa as vidas de milhares de brasileiros todos os anos.
Duas dessas mortes em particular, um turista italiano no Rio de Janeiro e uma balconista de farmácia em São Paulo, poderiam ser facilmente evitadas. Para isso bastaria que o Estado, representado por seu poder judiciário cumprisse o seu dever: Manter os criminosos perigosos atrás das grades.
Ao analisarmos as mortes separadamente, um elemento crucial que as une e as torna fruto da mesma árvore apodrecida: Ambos os criminosos envolvidos tinham sido libertados há pouco tempo; beneficiados pelas inúmeras vantagens que nossas leis “pró-crime” fornecem aos meliantes.
O assassino da balconista em São Paulo, tinha sido preso há pouco tempo, em virtude do seqüestro e ameaça que vitimaram a mesma mulher; uma ex-namorada do criminoso. Visivelmente perturbado, ele entregou-se após horas de negociações exaustivas e de várias ameaças à vida da mulher. Indiciado apenas pelos crimes de cárcere privado (e não seqüestro) e por posse de arma; ficou detido apenas um mês.
Sem qualquer análise mental, ou avaliação de psicopatia, foi liberado por uma juíza que, certamente, nunca esteve sob qualquer ameaça e nem sequer preocupou-se em solicitar a avaliação psiquiátrica do indivíduo. O resultado: Uma jovem inocente assassinada e o maníaco explodindo os miolos em seguida.
O caso do italiano aqui no Rio foi bem parecido. A polícia já sabe que os turistas foram abordados por uma gangue que atua na orla carioca. Conhecidos por todos os cidadãos, pela imprensa e por quem quiser saber (menos a polícia); os animais atuam com violência e freqüência nos mesmos locais; e reúnem-se na subida dos morros Pavão-Pavãozinho e na Ladeira dos Tabajaras.
Observe bem. Eu moro na Zona Norte, longe do local do crime e da orla marítima; e sei onde os caras se reúnem e para onde fogem. Porque essas pessoas já não foram presas? A resposta é simples: Elas foram: Uma, duas, três, quatro… várias vezes. Da última, uma outra juíza “antenada” deu a liberdade condicional aos criminosos a pouco mais de um mês. E eles, preocupados com tal benefício e desejosos de reintegrarem-se a sociedade, começaram suas atividades livremente. E mataram mais um inocente.
Você leitor que milita na área pode contemporizar: “Mas as leis são assim. Os juízes devem cumpri-las. Se lá diz que tem que soltar; tem que soltar”.
Mas, você sabe que não é bem assim. Em qualquer sociedade e sistema legal, os juízes têm poderes para negar e impedir que criminosos contumazes e psicopatas cheguem às ruas. Bastaria, no caso do paulista, que um juiz zeloso solicitasse uma avaliação psiquiátrica do criminoso ANTES de ordenar sua libertação. Certamente a psicopatia seria detectada e um assassino em potencial ficaria onde é o seu lugar: Na cadeia.
No Rio foi pior. Pois se tratando de criminosos contumazes, esse benefício nem sequer deveria ter sido dado. E para isso, certamente, há estratégias ou meandros legais. Mas isso daria trabalho demais.
Mas, como muitas autoridades brasileiras, inúmeros juízes estão preocupados apenas com seu conforto, com seus gabinetes luxuosos e com as inúmeras vantagens que o cargo trás. Para que ter trabalho e complicar as coisas, quando se pode “deixar rolar” e colocar a culpa nas leis mal feitas ou feitas para proteger os criminosos que as criam? Por que se preocupar com um psicopata pobre que poderá matar outro pobre? Afinal, se ele tentar barrar a saída do bandido, esse poderá ir atrás do meritíssimo quando sair; em busca de vingança. Ou, o pior, talvez seja solicitado que o meritíssimo deixe seu gabinete acolchoado e geladinho para acompanhar providências legais ou exames.
O certo sobre tudo isso, é que o poder judiciário em nosso país, é caquético, preguiçoso e avesso a qualquer modernização. Acham-se Deuses Olímpicos e protegem-se com um corporativismo ferrenho e assassino. As vítimas clamam de suas sepulturas por uma justiça que nunca virá. Seus lamentos e choros são abafados pelo farfalhar das togas reluzentes e dos rapapés e salamaleques murmurados nos corredores e salões dos tribunais.
Afinal de contas, ter uma justiça eficiente e ágil, daria muito trabalho.
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