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Dizer que o sistema judiciário brasileiro é imperfeito é “chover no molhado”. Afinal de contas todos são. Ninguém, pelo menos por enquanto, consegue ler a mente do acusado e saber se ele é culpado ou inocente. Contudo, a análise isenta e imparcial das provas permite que uma justiça relativa seja aplicada quase sempre.
Os problemas começam a ocorrer quando essa imparcialidade dá lugar ao preconceito; as amizades; ao corporativismo e a noções erradas de como certas autoridades devem exercer seus cargos públicos e o poder de que são investidas.
Sempre que pessoas de maior poder aquisitivo, membros do próprio poder Judiciário ou elementos ligados a política são envolvidos em crimes; automaticamente, juízes e procuradores passam a “olhar com outros olhos” para os acusados.
É lógico que as leis brasileiras, feitas “por e para” criminosos, muitas vezes facilitam a vida dos acusados e permitem absurdos que soam como uma piada de profundo mau gosto para membros de sistemas judiciários de quase todos os países do planeta. Experimente atirar em alguém pelas costas, perceber que esse alguém não morreu e. em seguida, crivá-la de tiros para “terminar o serviço”. Sem dar qualquer chance de defesa ou de socorro para a vítima. Acrescente a isso, o ingrediente do motivo “importante e fundamental” de que ela “ia te deixar”. Vá até a polícia e confesse o crime sem pudores.
Em qualquer país sério do mundo, sequer haveria um julgamento. O crime foi evidente. O crime foi testemunhado por várias pessoas. O criminoso confessou o ato e as provas corroboraram a confissão. No máximo, se faria um acordo para aplicar uma pena dura; porém menor (o que, em alguns países, seria a substituição da pena de morte pela de prisão perpétua).
Mas aqui; o criminoso é posto quase imediatamente em liberdade; luta nos tribunais para adiar indefinidamente um julgamento que seria totalmente desnecessário e tripudia constantemente sobre o cadáver de sua vítima e sobre a dor da família enlutada. Isso, sem contar, que exige privilégios e regalias constantemente insultando a sociedade e os cidadãos de bem.
Imagine um membro do judiciário assassinar friamente um jovem trabalhador com dez tiros. Mesmo aparentemente sem motivos, o integrante do Judiciário alega que foi assaltado. No entanto, com a vítima, nada foi encontrado que indicasse tratar-se de um ladrão. Não havia arma; não havia produto de roubos anteriores e, muito menos, há qualquer acusação pendente contra a vítima em sua ficha criminal. Somem-se declarações de familiares, vizinhos, patrões e colegas de trabalho; de que a vítima era cidadão exemplar e honesto cumpridor de seus deveres. Seus únicos crimes eram; ser pobre e ter má aparência. Mesmo não havendo nenhuma prova de que o promotor falasse a verdade (exceto testeeunhas indicadas por ele); o caso tem o ridículo desfecho de uma recomendação para “condenação” do réu a fazer um curso de tiro.
Mas você poderá dizer: “Encontraram cinco relógios com o motoqueiro sim”. Entretanto, é necessário apurar-se melhor essa informação. Pois os policiais que chegaram primeiramente para atender a ocorrência declararam nada ter encontrado com o “criminoso” (inclusive foi exibida uma gravação de voz com esse conteúdo no Jornal da bandeirantes de ontem (01/10)).
Mesmo que seja comprovado que houve realmente uma tentativa de roubo, o que justificaria a legítima defesa, o promotor ser “condenado” a realizar um curso de tiro é mais uma piada e uma cusparada na cara do cidadão comum. O retrospecto do Judiciário em julgar seus próprios membros (em especial promotores); é conhecido por todos nós. Mesmo que a legítima defesa seja reconhecida, o promotor estava portando uma arma de uso exclusivo das forças armadas. A reação foi desproporcional (dez tiros) e, além disso, ele abandonou a cena do crime prejudicando a perícia e destruindo provas.
A alegação de tentativa de roubo e os objetos “encontrados” com o motoqueiro podem muito bem ter sido uma cena montada para acobertar um crime cometido por engano e medo. Os policiais que nada viram ao chegarem na ocorrência e revistar o morto; os relógios que aparecem “do ar” e a fuga da cena do crime são elementos mais do que suficientes para uma investigação do tipo “lupa” nesse caso.
Mas, morreu apenas um cidadão pobre; feio e trabalhador desqualificado. E, no Brasil, quem se importa com isso?
E você leitor; qual a sua opinião?
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A JUSTIÇA, O CORPORATIVISMO E A FALTA DE VERGONHA NA CARA.
