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Conforme destacamos nos trabalhos realizados para a publicação Osasco 50 anos, um dos desafios da educação em Osasco é diminuir a distância entre a instituição escolar e a sociedade civil. Nos primeiros meses de 2006, foi diagnosticada uma rara participação da comunidade nas unidades educacionais.
A partir desse diagnóstico, baseado nos eixos do Programa Escola Cidadã, foi sancionada a Lei 4136/07, que ampliou os Conselhos de Gestão Compartilhada (CGC) para Escolas de Educação Infantil (EMEIs) e Creches, proporcionando um salto de 49 para mais de 150 conselhos.
Aliado a essa Lei, o Programa Escola Cidadã, implementado pela Secretaria da Educação, com assessoria Instituto Paulo Freire (IPF), deflagrou amplo processo eleitoral nas UEs que contou com cédulas oficiais, atas de apuração e atas de eleição, farto material de divulgação, e, inclusive, cinco carros de sons que rodaram toda a cidade durante uma semana, chamando a comunidade escolar a participar dessas eleições, realizadas em toda a rede.
Os CGCs são compostos pela comunidade escolar, ou seja, pais de alunos, professores, funcionários, direção e alunos acima de 9 anos. Reunindo-se uma vez por mês, o Conselho posiciona-se sobre questões administrativas, financeiras e pedagógicas da unidade escolar. Pela natureza democrática dos Conselhos, representantes de Associação de Bairros, ONGs e OSCIPs, bem como qualquer membro da comunidade, podem participar das reuniões dos CGCs.
Como exemplo da utilização do espaço escolar pela comunidade, podemos citar a participação nos debates sobre o Plano Municipal da Educação e na constituição do Sistema Municipal de Educação. O Conselho de Gestão Compartilhada é uma conquista da democracia no município, cabendo à comunidade local de cada unidade escolar se apropriar desse instrumento.
Os primeiros resultados dessa experiência serão relatados sábado, 13 de setembro, durante o I Encontro Interconselhos de Gestão Compartilhada de Osasco, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Marechal Bittencourt.
Por : Profª. Mazé Favarão Secretária Municipal de Educação de Osasco e ex-vereadora de Osasco pelo PT
