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O prefeito de Osasco, Emidio de Souza, participou na noite de terça-feira, 14 de dezembro, de um jantar beneficente com o objetivo de acompanhar a apresentação do balanço social da gestão, entre os anos de 2006 a 2010, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Osasco (FUMCAD). O evento aconteceu na forneria Canto da Mata.
Cerca de 100 pessoas, entre eles empresários e políticos de Osasco e região, estiveram presentes no jantar, que, com a venda de convites, teve os recursos revertidos para ações e projetos sociais em benefício de mais de 5 mil crianças e adolescentes atendidos pelo FUMCAD.
Durante o jantar, o presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), responsável pela administração do Fundo, Antonio Dantas, destacou a importância da administração como dispositivo público transformador da realidade social. “Quando assumi o Conselho, em 2006, tínhamos o desafio de selar a relação entre sociedade civil, poder público e empresários. A dinâmica foi tão positiva que nos possibilitou realizar um balanço concreto e que contempla avanços significativos dos direitos de crianças e adolescentes”, disse, ao ressaltar que toma posse, no dia 15 de dezembro, como conselheiro do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), em Brasília.
Em seguida, a professora Dra. Stella Graciani, coordenadora do Núcleo de Trabalhos Comunitários da PUC São Paulo e conselheira do CONANDA, explicou o desenvolvimento de tarefas conjuntas entre a prefeitura e sociedade civil. “Paulo Freire disse que a obra precisa ser construída, dialogada e comprometida com o inédito viável. Acredito que Osasco constrói, com toda sua responsabilidade social, esse inédito viável. Isso porque fez o inovador e construiu, de forma compartilhada e participativa, em ações conjugadas, o enfrentamento de questões sensíveis do meio infantil e juvenil, como exploração do trabalho infantil, violência doméstica e sexual, além de buscar uma solução intersetorial de sucesso”, avaliou.
Posteriormente, Jorge Nazareno, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e colaborador da Associação Eremim, falou sobre o empenho da atual administração em relação ao bem-estar de crianças e jovens adolescentes. “Todos são companheiros e partícipes dessa realização. O Conselho Municipal é uma prova de que os trabalhos desenvolvidos visam a melhoria da qualidade de vida e assegura os direitos cívicos e legais de crianças e adolescentes”, ponderou.
O prefeito Emidio de Souza exaltou o esforço dos conselheiros e tentativas de melhorar as condições de crianças e adolescentes na cidade. “É sempre motivo de muita alegria ver que a semente que plantamos há muitos anos atrás começam a multiplicar e abrir um caminho mais luminoso para nossas crianças e jovens. Acho que o mundo só se transforma com quem é ousado. Como é bom saber que conseguimos dar passos importantes”, disse.
Emidio ainda reforçou o apoio recebido de diversos segmentos da sociedade como importantes conquistas para o bem-estar social. “A cada ano que passa, mais empresários e cidadãos comuns se sensibilizam com os trabalhos do FUMCAD e as contribuições dadas se transformam em ações concretas, que resgatam pessoas e abrem horizontes e caminhos. Devemos isso há um conjunto de pessoas que acreditou na luta e no que estavam fazendo. O CMDCA tem sido uma parte importante da administração para que coisas boas aconteçam”, revelou o prefeito, que vislumbrou uma perspectiva otimista para o futuro.
“Há 30 anos, poucas pessoas davam ouvido para as questões da criança e do adolescente. Esse tema foi ganhando a consciência da sociedade e muitos sabem da importância do trabalho das entidades públicas e privadas. Começamos uma nova etapa e todos têm um papel e o mérito ao assentar o tijolo desse edifício que estamos construindo. O balanço social que recebi é outra das atitudes que tornam a ação mais transparente. Não apenas mostra que faz, mas explica como foram aplicados os recursos”, esclareceu Emidio.
Durante a cerimônia, o prefeito recebeu das mãos de Antonio Dantas, a revista com o balanço social do FUMCAD e flores da conselheira tutelar da zona norte, Rosana Lameu, em nome da primeira-dama Marcia Abreu. O prefeito ainda aproveitou o momento para homenagear a coordenadora da Mulher e Promoção da Igualdade Racial e Fundadora da Associação de Educação Popular Pixote, Sônia Rainho, pelo olhar sensível em defesa às crianças e adolescentes na cidade de Osasco. “O tempo todo essa pessoa caminhou e acreditou nessa luta e por isso quero oferecer essa homenagem com todo carinho e do fundo do meu coração”, ressaltou o prefeito.
Prestigiaram o evento os secretários municipais Cláudio Chapecó (Esportes, Recreação e Lazer), Dulce Helena Cazzuni (Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão), Gilma Rossafá (Assistência e Promoção Social), Jorge Lapas (Governo), Waldyr Ribeiro Filho (Obras e Transportes); os vereadores Osvaldo Vergínio (Presidente da Câmara Municipal), Aluisio Pinheiro (líder do prefeito na Câmara), Josias da Juco; o presidente da Comunidade Armênia de Osasco, Roberto Nerguisian; o diretor do jornal Diário da Região, Vrejhi Sanazar, a coordenadora da Casa da Cidadania de Osasco, Estela Catarina, entre outras autoridades.
Projetos e Desafios
O FUMCAD foi criado através da Lei Federal nº 8.069/90. Em Osasco, o Fundo financia, com recursos doados, mais de 20 projetos sociais voltados ao atendimento das necessidades das crianças e adolescentes. Os recursos são administrados pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Os projetos desenvolvidos são apresentados por entidades situadas em Osasco ao CMDCA e são submetidos às propostas e análise criteriosa para que os recursos sejam corretamente aplicados, em prol do desenvolvimento e do respeito aos direitos das crianças e dos adolescentes de Osasco, conforme preconiza os artigos 92 e 108, do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que assegura que políticas de atendimento devem ser implementadas por meio de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais.
Em 2009, foram investidos mais de R$ 7 milhões em ações de diversas áreas de atuação. O FUMCAD apoia 10 projetos na cidade, são eles: Construindo Asas, Construindo um Espaço Virtual, Criar – Orquestra Infanto Juvenil de Osasco, Criar e Crescer, Educando Sorriso, Integração Sensorial, Oficina de Palavras, Procriança, Projeto Desafio, Reeducando para Ação Solidária.
Como colaborar com o FUMCAD
Pessoas físicas podem doar até 6% do imposto de renda devido, apurado na Declaração de Ajuste Anual. Não há ônus para o contribuinte: o dinheiro destinado ao FUMCAD é abatido do imposto a pagar. A doação deve ser feita até o último dia útil de dezembro de cada ano para que a dedução seja feita na declaração do ano seguinte.
As doações somente poderão ser abatidas no modelo completo da declaração do Imposto de Renda. Após realizar o depósito, é preciso enviar cópia do comprovante bancário ao CMDCA, localizado na Rua Fiorino Beltramo, 77, Centro. Na declaração, o doador deve identificar sua doação com o código 8, o nome do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e o CNPJ 46.523.171/0001-04.
Já pessoas jurídicas podem doar até 1% do imposto de renda devido, apurado por meio do Lucro Real, Presumido ou mesmo Arbitrado. O limite de dedução da doação de até 1% é aplicável sobre o valor devido à alíquota de 15%, não sendo permitida qualquer dedução sobre o adicional de 10%.
O valor doado é considerado indedutível como despesa operacional. A empresa tem até o dia útil de cada período de apuração do imposto, trimestral ou anual para realizar a doação. Apurado o valor da doação, passível de benefício, é possível doar online ou preencher o comprovante de depósito. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3682-0174 ou pelo site www.doefumcad.com.br.
