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O pano descoberto pela Polícia Federal para libertar alguns dos elementos mais perigosos que estão presos nas cadeias brasileiras (Fernandinho Beira-Mar, Juan Carlos Abadia, João Paulo Barbosa e José Reinaldo Girotti) mostra claramente como certos procedimentos adotados pela justiça brasileira e pelas autoridades penitenciárias estão incorretos e favorecem os criminosos.
Quando um indivíduo comete um crime, ele tem os seus direitos suspensos por um período de tempo. Pelos menos deveria ser assim. Em vários países do mundo, ao ser preso, o cidadão tem parte dos direitos individuais suspensos até que a sentença acabe. Isso, longe de ser uma afronta à democracia, tem como ponto central à defesa da sociedade. Por um fator muito simples; se elementos perigosos continuassem a ter direito a sigilo postal, sigilo em suas conversas com os advogados e outras benesses, eles continuariam com suas atividades criminais mesmo estando presos. Alguma coisa lhe é familiar nessa descrição?
Pois é. Aqui nesse paraíso tropical que nos acostumamos a chamar de Brasil, os presos tem direito a sigilo postal e a contatos diretos e reservados com seus advogados. Por isso mesmo, fica fácil para eles coordenarem fugas, ordenar massacres e determinar os movimentos de suas quadrilhas mesmo detrás das grades.
Mas então, o que poderíamos fazer? Muito simples. O preso quer escrever; tudo bem. Contudo suas cartas, bilhetes e quaisquer outros escritos seriam analisados por um profissional que liberaria (ou não) o andamento da correspondência; podendo inclusive censurá-la em todo ou em parte. Contatos com advogados? Só através de separadores de vidro e com todo o diálogo sendo monitorado. Mas e o segredo cliente advogado? É um dilema muito simples de resolver-se: nada poderia ser usado como prova em relação a seu processo atual. Contudo, impediríamos que fossem dadas ordens aos advogados para que crimes fossem cometidos.
Neste ponto, algum elemento da OAB se levantaria insultado (se já não o fez até agora) e cuspiria uma ode aos direitos individuais do cidadão e a constituição brasileira. Mas, eu rebateria seus argumentos com dados claros e verdadeiros: Nesse episódio do Presídio Federal descoberto pela Polícia; um advogado era “pombo correio” dos bandidos. No caso da rebelião do PCC em São Paulo; diversos advogados eram usados como mensageiros para coordenar as ações da facção criminosa e; inclusive, dois advogados foram até Brasília para subornar um funcionário da CPI que apurava o caso.
A presença de advogados atuando intimamente ligados as quadrilhas é uma realidade que a OAB insiste em ocultar e varrer para baixo do tapete como se não existisse. Ou como gostam de dizer: “É algo pontual”.
É tão pontual que praticamente não se passa uma semana sem que um advogado seja preso atuando como mensageiro ou emissário de alguma quadrilha. Eles usam e abusam de seus privilégios para corromper servidores públicos e para atuar como bandidos. Enquanto isso, a OAB exige que advogados não sejam revistados e que seus escritórios tenham “imunidades” contra investigações policiais. Assim fica fácil. Eu apronto mil coisas e mando meu advogado guardar as provas. Pronto. Estou intocável.
O absurdo é tão grande e dantesco que até eminentes juristas estão contra essa lei. Se a OAB fosse um organismo atuante e voltado para limpar a classe dos bandidos infiltrados; saberíamos que se algo assim fosse aprovado haveria mecanismos para impedir o aproveitamento da lei por bandidos.
Contudo, hoje a OAB deseja apenas a notoriedade para seus presidentes e arrecadar suas contribuições milionárias. Enquanto isso, bandidos e meliantes, travestidos de advogados atacam a sociedade diretamente em suas entranhas e agem para corromper e burlar nosso sistema prisional e judiciário.
Por que a OAB brasileira não atua como as ordens de outros países? Nos EUA, por exemplo, o advogado que sabe que seu cliente planeja um crime ou um atentado de qualquer natureza, é obrigado a denunciá-lo. Se não o fizer e for descoberto; é sumariamente punido sem piedade.
Mas aqui, eles apenas se preocupam em criar uma classe de privilegiados intocáveis que podem tudo. Mesmo que sejam canalhas e facínoras da pior espécie.
É chegada a hora de sermos realistas e deixarmos de inocências pueris. Ninguém é incorruptível e ninguém é imune às tentações. Seja ele bandido, padre, juiz ou advogado.
Pense nisso.
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Aos leitores que tentaram acessar o Visão Panorâmica ontem (04/08) e não conseguiram; gostaria apenas de dizer que a causa foi um problema com nossos servidores. Fomos rapidamente atendidos pelo nosso amigo Jânio da Porto Fácil e tudo parece estar normal agora..
Espero não ter mais nenhum problema e peço desculpas a todos que tentaram, em vão, nos prestigiar com sua visita ontem e não conseguiram.
Um abraço a todos.
A. Maximus
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ADVOGADOS, BANDIDOS E A INOCÊNCIA.
