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A absurda confusão criada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal dando, em tempo recorde, duas vezes a liberdade para o banqueiro Daniel Dantas; é algo estarrecedor para uma nação que anseia por exemplos.
Não se questiona a legalidade do ato ou a questão da hierarquia dentro do Poder Judiciário. O que se questiona particularmente é a didática da libertação. Da forma como foi feita; rapidamente, com amplo alarde e recheada de protestos veementes da presidência da corte mais alta do país; a soltura de Daniel Dantas lança uma mancha sem igual sobre a imagem do Judiciário Brasileiro. Ainda mais quando, dias antes, todos ouviram o banqueiro alegar que “(…) no STF e no STJ está tranqüilo (…)”. Como se houvesse uma certeza mais do que razoável de que obteria um tratamento diferenciado por parte das cortes supremas. O que de fato aconteceu.
Se houve realmente alguma ilegalidade por trás da prisão de Dantas; seria no mínimo razoável que diante das alegações estranhíssimas em relação às garantias de liberdade que Daniel Dantas teria; que o Presidente do Supremo convocasse o plenário (ou pelo menos mais um ou dois juízes) para deliberarem a soltura. Se não por uma questão legal; pelo menos como uma forma de garantir a aparência mínima de que o procedimento todo foi pautado pela ética e pela legalidade.
Desta forma, mesmo que o plenário decidisse pela soltura, não restaria essa mancha terrível de desconfiança e esse gosto podre na boca de cada brasileiro. Segundo um dos leitores do blog (Mau); um eminente jurista estuda a possibilidade de entrar com um pedido de impedimento do Presidente do Supremo Gilmar Mendes. Seja lá como for, os próprios procuradores e outros juízes se movimentam nesse sentido e já divulgaram uma “Carta Aberta” onde mostram seus motivos. Os 134 juízes da Terceira Vara Federal lançaram um manifesto de repúdio aos procedimentos adotados pelo Presidente do Supremo. E, até mesmo, o juiz aposentado Walter Maierovitch, do Tribunal de Justiça de São Paulo, diz que o ministro Gilmar Mendes extrapolou em seus atos.
A verdade; é que a posição do Presidente do Supremo é estranhamente arraigada numa defesa quase absurda da questão. Sua indignação inicial ao uso de algemas durante a prisão e suas posteriores declarações só demonstram, com uma clareza estarrecedora, o quanto certos magistrados vivem num universo totalmente dissociado da realidade. Como justificar a alegação de Gilmar Mendes de que Daniel Dantas não representa perigo para a investigação; quando o banqueiro publicamente ofereceu mais de um milhão de reais em propina para ser deixado “em paz”?
Talvez, essa defesa tão desesperada do “Estado de Direito” que o ministro diz prezar tanto, tenha muito mais ligações com as ameaças que Daniel Dantas fez ao ser preso. Na ocasião, o banqueiro disse que, se permanecesse preso, “jogaria no ventilador”. Trocando benefícios e redução de pena por informações bombásticas contra juízes, políticos, empresários, policiais e jornalistas.
O simples fato de que quase toda a imprensa evita mencionar as declarações de Daniel Dantas sobre a questão de ter “tranqüilidade” em relação a sua situação diante das cortes supremas brasileiras; já causa uma desconfortável estranheza. O que só piora a sensação de que algo vai muito mal. Principalmente após observarmos a incomum indignação e rápida atuação do Ministro Gilmar Mendes nesse caso.
Resta-nos apenas confiar e rezar para que o ministro tenha agido apenas com um excesso de zelo e com uma certa “pontinha de orgulho ferido”.
E você leitor; o que acha disso?
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Texto originalmente escrito em: Visão Panorâmica
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