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Tratativas visando à suspensão do artigo 1º vem sendo feitas pelos armadores com os Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente (MMA) desde a Operação Rebojo
Armadores de barcos que atuam na pesca de emalhe industrial de fundo na região do Rio Grande, ligados ao Sindicato dos Armadores de Pesca do Rio Grande do Sul (Sindarpes), e trabalhadores associados ao Sindicato dos Pescadores do Rio Grande, fecharam hoje a BR-392, no trecho entre Rio Grande e Pelotas, por uma hora e meia, entre as 15h e as 16h30min. Redes de pesca e pneus foram colocados sobre a pista, impedindo o tráfego de veículos. Dois caminhões de transporte de peixe também foram usados na ação, que se constituiu em um protesto contra o artigo 1º da Portaria Ibama 121/1998. Este artigo proíbe a utilização ou transporte de redes de emalhe com comprimento superior a 2,5 quilômetros. A manifestação causou congestionamento na rodovia. Só no sentido Rio Grande/Pelotas, formou-se uma fila de veículos de quase oito quilômetros.
Conforme o armador Jorge Melo, do Rio Grande, a luta é pela suspensão do artigo 1º da Portaria Ibama 121/98, até que o Grupo Técnico de Trabalho (GTT), criado em 15 de setembro pelos Ministérios da Pesca e do Meio Ambiente, defina as normas que irão reger a pesca de emalhe. Os armadores dizem que a 121/98 refere-se à pesca de cação no nordeste e não se aplica à captura de outras espécies na pesca de emalhe industrial de fundo. Todos os barcos deste tipo de pesca usam redes de mais de 15 quilômetros de comprimento. Tratativas visando à suspensão do artigo 1º vem sendo feitas pelos armadores com os Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente (MMA) desde a Operação Rebojo, feita pelo Ibama entre 27 de setembro e 5 de outubro deste ano na Barra do Rio Grande. Nesta operação, foram apreendidos 47 mil metros de redes e quatro embarcações de pesca de emalhe.
Jorge Melo disse ter recebido telefonema ontem do ministro da Pesca, Altemir Gregolin, dizendo que ainda na tarde de
hoje iria resolver este problema. Ele também obteve informações do Ministério do Meio Ambiente neste mesmo sentido. Como até as 15h não havia nenhuma resolução, foi realizado o protesto. Posteriormente, ele disse ter recebido telefonema do Ibama de Brasília garantindo que estava atendida a reivindicação da categoria. “Agora vamos aguardar a confirmação”, observou Melo. O presidente do Sindicato dos Pescadores do Rio Grande, Carlos Roberto Silva Medeiros, disse que essa portaria já nem deveria existir porque foi criada para a pesca do cação, que há cinco anos está proibida.
No final da tarde, o ex-secretário do MPA, Dirceu Lopes, informou ter conversado com o ministro da Pesca, Altemir Gregolin, e recebido deste a confirmação de que o Ibama vai publicar uma portaria suspendendo os efeitos do artigo 1º da Portaria 121/98 por 60 dias, renováveis por mais 60 dias, até que o GTT apresente uma proposta de normativa para a pesca de emalhe.
