Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Barueri reúne-se com pais de alunos

Na quarta-feira, 27 de setembro, a secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Prefeitura de Barueri, Luciana Rohn, encontrou-se com cerca de 110 pais de alunos atendidos no Centro de Atendimento Educacional Especializado, antiga Escola Especial. Ela explicou detalhes sobre a nova Secretaria, seu funcionamento, finalidade e objetivos; além das ações que já foram implantadas e dos projetos em andamento para o atendimento aos deficientes do município.

Reunida com os pais, em dois períodos (manhã e tarde), ela esclareceu dúvidas sobre o planejamento para a utilização da estrutura já existente e informou sobre a inclusão de novos serviços na área de cultura, esportes e saúde, entre outros; e sobre parcerias com outras secretarias municipais e empresas.

Juntamente com a equipe do Departamento Técnico de Educação Especial, ela informou aos pais sobre a intenção da Secretaria em melhorar o que já é oferecido no Centro de Atendimento Educacional Especializado, com previsão de ampliação para atendimento a mais munícipes. Por fim mostrou o projeto da nova sede da Secretaria e do Centro de Referência à Pessoa Com Deficiência, que serão construídos no Jardim Belval.

Proteção ao Deficiente

Na reunião também foram feitas observações sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos; a Lei 10.098/94 que institui normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas; o Decreto 6.949/09 que criou a Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelecido para promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade inerente.

A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de Barueri, foi criada pela Lei Complementar nº 256, de 18 de agosto, de 2010, e tem como atribuição formular políticas públicas e propor diretrizes que contribuam à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência, em Barueri. Localiza-se na Estrada dos Pinheiros, nº 1.420, Parque Viana.