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Evento reúne profissionais do Direito e pessoas públicas para debater o processo eleitoral no Brasil
A proximidade das eleições municipais motiva uma discussão pertinente sobre o Direito Eleitoral no Brasil. O direito ao voto, a legislação, a evolução histórica e as instituições do Direito Eleitoral são questões essenciais para a compreensão do processo político no País. Com o objetivo de levar esse conhecimento à comunidade de Osasco e região, o UNIFIEO realiza, a partir do dia 16 de maio, o Seminário de Direito Eleitoral: Garantias Fundamentais e Direito Eleitoral.
A primeira palestra, realizada no dia 16, às 9h30, no campus Vila Yara do UNIFIEO, traz o ex-governador de São Paulo Cláudio Lembo para expor o tema “Evolução Histórica do Direito Eleitoral Brasileiro”. Já no próximo encontro, a ser realizado no dia 20 de maio, no campus Narciso, terá como convidada a professora doutora Anna Cândida da Cunha Ferraz. Os seminários seguintes (confira a programação abaixo) terão a participação de Luiz Carlos de Azevedo, magnífico reitor do UNIFIEO; do professor Paulo Salvador Frontini; dos advogados Ricardo Porto e Doutor Alexandre Shammas Neto; do deputado estadual Fernando Capez e do professor Antônio Sérgio Mercier.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet. Basta enviar o nome completo e o telefone para alice@unifieo.br. Participantes com 75% de presença terão direito a certificado.
Mestrado em Direito – Estão abertas as inscrições para o Mestrado em Direito do UNIFIEO, reconhecido e recomendado pela CAPES. Os interessados devem se inscrever até o dia 18 de junho. Os candidatos devem procurar a Secretaria de Pós-Graduação no campus Narciso (Rua Narciso Sturlini, 883, Jd. Bussocaba, Osasco, SP). A taxa de inscrição é de R$200,00.
Além do mestrado em Direito, o UNIFIEO oferece também especializações na área jurídica, como os cursos de Direito Civil – Processo Civil; Direito de Família e Sucessões; Direito Penal – Processo Penal; Direito do Trabalho; Direito Empresarial e Direito Ambiental. Todos os cursos têm duração de 12 meses. As inscrições serão abertas no dia 19 de maio e podem ser feitas pelo site www.unifieo.br.
Seminário de Direito Eleitoral – Garantias Fundamentais e Direito Eleitoral
– Inscrições gratuitas
Enviar e-mail com nome completo e telefone para alice@unifieo.br
16/05 – 9h30 (sexta-feira)
Presidência: Magnífico Reitor Professor Luiz Carlos de Azevedo
Tema: Evolução Histórica do Direito Eleitoral Brasileiro
Expositor: Professor Doutor Cláudio Lembo
Local: Anfiteatro “Prof. Luiz Carlos de Azevedo Filho” – Bloco Amarelo, Campus Vila Yara (Av. Franz Voegeli, 300 – Vl. Yara, Osasco)
20/05 – 9h30
Presidência: Professor Hamilton E. Ackel
Tema: Fundamentos Constitucionais – Direito Eleitoral e Garantias Fundamentais
Expositor: Professora Doutora Anna Cândida da Cunha Ferraz
Local: Sala da Presidência e Sala 01 – 1º andar – Campus Narciso (Rua Narciso Sturlini, 883 – Jd. Bussocaba, Osasco – SP)
27/05 – 9h30
Presidência: Professora Doutora Anna Cândida da Cunha Ferraz
Tema: Instituições de Direito Eleitoral: Justiça Eleitoral – STE – TER – Juizes Eleitorais – Juntas – MP e OAB
Expositor: Professor Luiz Carlos de Azevedo – Magnífico Reitor do UNIFIEO
Local: Sala da Presidência e Sala 01 – 1º andar – Campus Narciso
27/05 – 11h
Tema: Legislação Eleitoral
Expositor: Prof. Paulo Salvador Frontini
Local: Sala da Presidência e Sala 01 – 1º andar – Campus Narciso (Rua Narciso Sturlini, 883 – Jd. Bussocaba, Osasco – SP)
28/05 – 9h30
Presidência: Doutor José Paschoal Filho – DD. Presidente da OAB Osasco
Tema: Processo Eleitoral
Expositor: Doutor Ricardo Porto e Doutor Alexandre Shammas Neto, advogados
Local: Sala da Presidência e Sala 01 – 1º andar – Campus Narciso
29/05 – 9h30
Presidência: Professor Newton Silveira Simões
Tema: Direito Penal – Teoria Geral e Direito Penal Eleitoral
Expositor: Professor Fernando Capez – Professor de Direito Penal e Deputado Estadual
Local: Sala da Presidência e Sala 01 – 1º andar – Campus Narciso
30/05 – 9h30
Presidência: Doutor José Cassio Soares Hungria – DD Pró-Reitor de Desenvolvimento e Relações Comunitárias
Tema: Sufrágio Eleitoral
Expositor: Professor Antônio Sérgio Mercier
Local: Sala da Presidência e Sala 01 – 1º andar – Campus Narciso
Mais informações: 0800 17 1967 e www.fieo.br
