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Nos próximos dias 01 e 02 de setembro será realizado em Brasília o I Encontro Nacional da Pesca Amadora, onde serão debatidos os rumos das políticas públicas e diretrizes governamentais para o setor. Considerado um divisor de águas para a pesca amadora no Brasil, o encontro está sendo promovido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), órgão responsável pela gestão do segmento desde o último mês de maio.
O encontro contará com delegações de todos os estados da federação, além de autoridades federais e estaduais. São desde pescadores amadores a profissionais ligados à cadeia produtiva da pesca amadora, como representantes do setor hoteleiro, guias de pesca, comerciantes de equipamentos de pesca, fabricantes de produtos de pesca, profissionais da imprensa especializada e pesquisadores.
Na abertura do I Encontro Nacional da Pesca Amadora, na manhã do dia primeiro de setembro, já está confirmada a presença do Ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin. Outros ministros são esperados, como o do Turismo, Luiz Barreto. Participarão todos os Superintendentes Federais de Pesca e Aquicultura e ainda representantes de órgãos estaduais e municipais.
Diálogo com o setor
O governo federal, através do MPA, espera com o encontro obter subsídios para o estabelecimento de uma política mais dinâmica e coerente com as necessidades da pesca amadora. “O processo de discussão com representantes do setor nos dá a certeza de que o governo está construindo as políticas públicas consistentes e necessárias para o desenvolvimento da pesca amadora”, afirma o engenheiro de pesca Carlos Alexandre Gomes de Alencar, coordenador da comissão organizadora do encontro.
A comissão organizadora conta com nove integrantes, dos quais quatro são do próprio ministério, três representam diretamente os aficionados pela pesca amadora, um a secretaria do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE) e um o Ministério do Turismo.
Atividade dinâmica
Apesar de os seus praticantes buscarem a recreação e o lazer, não tendo uma finalidade econômica, a atividade da pesca amadora representa uma cadeia produtiva complexa, que movimenta fortemente a economia, contando com uma indústria inovadora, comércio forte, uma mídia especializada e um importante potencial para o turismo. Assim, a pesca amadora é reconhecida por mobilizar milhões de pessoas no Brasil. Em alguns países esta atividade é altamente estruturada e social e economicamente relevante, como ocorre nos Estados Unidos, Canadá, Argentina, Chile, Costa Rica e Nova Zelândia.
O Brasil conta uma parte significativa da água doce do mundo – aproximadamente 13% – e com um litoral com mais de oito mil quilômetros de extensão, além de possuir uma grande diversidade de espécies interessantes para a pesca esportiva, como é o caso do tucunaré da Amazônia, do dourado das bacias dos rios Paraná e São Francisco, assim como dos grandes marlins, atuns e olhos de boi que ocorrem no Atlântico.
“Este encontro representa um avanço extraordinário, porque finalmente todos os pescadores brasileiros estão sendo tratados com igualdade”, diz João Carlos Kruel, presidente da Associação dos Pescadores Esportivos do Estado de Goiás. Segundo ele, que é um dos representantes da pesca amadora na comissão de organização do encontro, o evento é uma aspiração de duas décadas da categoria. O outro representante da pesca amadora, escolhido pelos seus pares, durante uma reunião em julho que decidiu a realização do encontro nacional, é Rubinho de Almeida Prado, de São Paulo. Na ocasião foi indicado o suplente Roald Andretta, da revista Pesca Esportiva, de Curitiba (PR). Todos estão recebendo sugestões de seus companheiros a serem apresentadas no I Encontro Nacional da Pesca Amadora.
Neste encontro, os presentes irão participar de quatro grupos de discussão, considerando as suas áreas de interesse. Um dos grupos abordará as questões relativas ao ordenamento pesqueiro e marco regulatório. Outro discutirá o fortalecimento das representações e organizações do setor, bem como o monitoramento, o controle e o registro da pesca amadora (licença). Um terceiro grupo abordará dois temas: formação profissional e promoção e divulgação da pesca amadora. Um grupo à parte discutirá pesquisa, tecnologia e inovação, promoção comercial e linhas de crédito. As principais propostas, após as discussões iniciais, serão levadas para apreciação em plenário.
Pretende-se, ao final do evento, contar com um documento que influenciará na definição das linhas de ação do governo para a pesca amadora, subsidiando o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora.
Ordenamento da pesca
Atualmente o Ministério da Pesca e Aquicultura tem sob a sua responsabilidade o ordenamento, o fomento e o desenvolvimento sustentável de todo o setor de pescado nacional: a pesca amadora, a pesca comercial e a aquicultura. O governo federal busca harmonizar estes diferentes setores relacionados a pescado, bem como de suas respectivas cadeias produtivas, de forma a garantir o desenvolvimento de todos.
Em alguns casos, a pesca amadora compete com a pesca artesanal por espaço. Em outros, os dois setores se complementam. É o caso dos guias de pesca empregados pelos pescadores amadores, quase sempre provenientes da pesca artesanal. Iscas vivas, para a pesca amadora, também são produzidas por aquicultores ou obtidas pela pesca artesanal. O fato é que a pesca amadora, desde que bem organizada, abre espaço para novas alternativas de trabalho e renda para pescadores e aquicultores profissionais.
MPA
