ESN: 16675-080201-838850-87
Recentemente, escrevi um artigo (Generais, Índios e a Burrice) sobre as declarações do General Augusto Heleno comandante militar da Amazônia, onde ele demonstrava a temeridade e a burrice de nossas autoridades ao demarcarem a extensa reserva indígena Raposa Terra do Sol. Tal reserva, que será maior que muitos países, fica em uma região de fronteira, se constituirá em um tremendo risco a soberania do Brasil e facilitará a ação nefasta de estrangeiros na Amazônia.
Vários leitores comentaram aqui defendendo a demarcação e achando um absurdo que houvesse opiniões contrárias. Afirmaram ainda que tal demarcação nada traria de problemático a nossa soberania e integralidade territorial; pois nosso exército e nossas autoridades poderiam entrar na reserva sempre que detectassem algo anormal.
A verdade, no entanto, é bem outra. Lendo alguns artigos na Internet é facilmente percebível que tal demarcação é apenas o início da internacionalização da Amazônia; um sonho antigo das potências internacionais. Em especial dos americanos. Como? Um absurdo? Uma sandice?
Não caro leitor, a verdade. E eu explico.
Há um documento nas Nações Unidas (ONU) intitulado “Declaração dos Povos Indígenas”. Essa declaração prevê uma série de medidas para que os povos indígenas sejam protegidos e ressarcidos por seus países tendo em vista a usurpação de suas terras nativas. Até aí, nada contra. Acho justo que o verdadeiro índio seja protegido, assistido e mantido pelo governo. E acho justo que ele seja obrigado a manter-se em suas características culturais para que continue a receber essa ajuda. Contudo, esse documento prevê a demarcação de reservas indígenas autônomas; ou seja, seriam países com autonomia política e administrativa próprias. São as chamadas “Nações Indígenas”. Na prática, isso dá aos habitantes dessas áreas demarcadas, o direito de não permitir a entrada de forças de segurança dos países que as abrigam. Bem como o de recusar a entrada ou a presença de elementos não-índios.
Para a Amazônia, estão previstas sessenta e uma áreas de reserva. Serão sessenta e uma nações indígenas autônomas e independentes que nascerão em plena floresta amazônica. E aí, estará determinado o início da perda de controle do Brasil das imensas riquezas guardadas na selva e cobiçadas, descaradamente, pelas potências internacionais.
Leiam alguns artigos retirados da tal declaração e percebam se minha opinião, e a do general não procedem:
Artigo 3
Os povos indígenas têm direito à livre determinação. Em virtude desse direito, determinam livremente a sua condição política e perseguem livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural.
Artigo 4
Os povos indígenas no exercício do seu direito a livre determinação, têm direito à autonomia ou ao auto-governo nas questões relacionadas com seus assuntos internos e locais, assim como os meios para financiar suas funções autônomas.
Artigo 5
Os povos indígenas têm direito a conservar e reforçar suas próprias instituições políticas, jurídicas, econômicas, sociais e culturais, mantendo por sua vez, seus direitos em participar plenamente, se o desejam, na vida política, econômica, social e cultural do Estado.
Artigo 6
Toda a pessoa indígena tem direito a uma nacionalidade.
O Brasil já é um signatário da declaração. Porém, para a o país seja obrigado a acatar os artigos, é necessário que o parlamento vote e aprove a incorporação dessa declaração à constituição local. Assim, se aprovada por nossos senadores e deputados, a declaração virará norma constitucional e deverá ser cumprida a risca.
Conclusão será o fim do domínio brasileiro na Amazônia e a abertura do solo e dos recursos milionários que a floresta encerra para todas as nações estrangeiras que obtiverem “aprovação” dos índios.
Da forma como assunto está sendo tratado (“na calada”) por nossas autoridades, fica claro o desconhecimento do perigo e dos problemas enormes que a adoção de “nações indígenas” na Amazônia trará ao futuro promissor que nosso país possui. A coisa piora muito, quando os responsáveis pela aprovação e adoção da declaração sequer conhecem seu conteúdo e os riscos envolvidos para nossa soberania.
Essa seria a hora de exigirmos a não aprovação da declaração dos povos indígenas contendo esses quatro artigos “estrategicamente” criados para nos prejudicar. Tendo em vista que o Brasil será o país mais afetado pela medida. Será tudo uma coincidência?
E você leitor o que pensa disso?
Leia a declaração na íntegra (aqui)
Leia esse importante artigo da Tribuna da Imprensa (aqui)
Veja o que mais foi publicado sobre o assunto (aqui); (aqui); (aqui) e (aqui)
****************************************
Texto originalmente escrito em: Visão Panorâmica
ESN: 16675-080201-838850-87
É proibida a reprodução do todo em de parte sem a expressa autorização do autor.