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Osasco realizou, nos dias 20 e 21 de maio o III Fórum de Discussão sobre Violência contra Crianças e Adolescentes, evento voltado às pessoas que trabalham com crianças e adolescentes na luta pela garantia dos seus direitos.
O evento, que aconteceu no Centro de Formação dos Profissionais de Educação foi promovido pelo Núcleo Acolher e o Programa Saúde da Criança da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) da Secretaria de Assistência e Promoção Social e com Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
O Fórum tem o objetivo de contribuir para o fortalecimento do atendimento às crianças, adolescentes e seus familiares e tratar de uma luta que deve ser enfrentada por todos.
De acordo com o secretário de Saúde, Gelso de Lima, o encontro foi realizado este mês para fazer referência ao dia 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. “A cada oito minutos, uma criança é vítima de violência sexual no país, segundo dados da Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente. Porém, somente um a cada dez casos chega ao conhecimento das autoridades por falta de provas. Em conseqüência disso, em apenas 6% deles o agressor acaba sendo punido. Isso coloca a nós a missão de ficarmos cada vez mais atentos”, disse.
Gelso ainda citou o caso da procuradora aposentada, Vera Lúcia Sant’Anna Gomes, acusada de torturar uma menina de 2 anos que estava sob sua guarda provisória. “Não tem nada mais estarrecedor do que você ver uma pessoa que deveria proteger uma criança, agredi-la”, completou.
Conquistas para a Saúde
O secretário de Saúde, Gelso de Lima, na ocasião, anunciou duas importantes conquistas na área da Saúde para a cidade de Osasco. “Vamos iniciar as obras de 2 Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) para atender, 100 mil pessoas cada, nas regiões do Jardim Conceição e Vila Menk. Essas regiões também vão contar com Programa Saúde da Família, incluindo um médico para visitar os domicílios. E ainda hoje, 20 de maio, estive no Hospital Central Antonio Giglio para visitar a UTI Pediátrica que será inaugurada em breve”, anunciou.
Já para a secretária de Assistência e Promoção Social, Gilma Rossafa, o Fórum tem como base toda luta estabelecida na Declaração dos Direitos da Criança e citou o princípio 8º, que diz que a criança figurará, em quaisquer circunstâncias, entre os primeiros a receber proteção e socorro. “Proteção e socorro, este é o nosso desafio e para isso precisamos trabalhar de maneira integrada e organizada. Esse Fórum serve para nos animar. Temos plenas condições de realizar um grande mutirão e enfrentar este problema”, concluiu.
Outras presenças
O presidente do CMDCA, Antonio Dantas, acredita na força da união entre a sociedade civil organizada e o poder público. “Esses dois pilares não têm medido esforços para debater esse tema e Osasco tem dado muitos exemplos nesta discussão”, disse.
Para o deputado federal João Paulo Cunha, os pais têm que ficar muito atentos à Internet e ao bullying (atos de violância física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo). “Essa discussão é para que todos percebam que precisamos defender nossas crianças. Os pais devem acompanhar o que os filhos estão vendo na Internet, porque a violência pode ser subliminar, e ficar atentos também ao bullying, que é uma violência muito forte e que marca a criança para o resto da vida”, apontou.
O deputado estadual Marcos Martins, por sua vez falou da importância do evento e ainda ressaltou: “Osasco é um exemplo da aplicação de políticas públicas. Espero que a cidade sirva como educadora neste processo”, finalizou.
Outro tema apresentado no evento foi o Conselho de Gestão Compartilhada em Ação, uma parceria entre a Secretaria de Educação de Osasco, o Instituto Paulo Freire e o CMDCA, financiado pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (Fumcad) para atuar na promoção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com objetivo de tratar questões de combate à violação de direitos dessa parcela da população.
De acordo com Paulo Sérgio, representante da Secretária de Educação, o programa é de prevenção. “Atualmente ele acontece em trinta e três Unidades Educacionais no município de Osasco, de maior desigualdade socioeconômica. Nessas unidades são discutidos 16 temas capazes de exercer políticas locais contra violência”, disse.
A idéia é possibilitar a caracterização das necessidades locais para identificação e encaminhamento das violações cometidas contra a infância e adolescência e das possíveis ações sociais pertinentes às demandas, bem como propiciar, sua multiplicação visando ampliar a rede de proteção para Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Conferências
No primeiro dia, o Fórum contou ainda com uma conferência sobre o trabalho com vitimizadores e vítimas de violência intrafamiliar, ministrada pelo mestre em Psicologia Social Maher Hassan Musleh, além de apresentação cultural com crianças da Associação Eremim e mesas-redondas com discussão sobre diversos temas incluindo: situações de vulnerabilidade, crianças e adolescentes com deficiências, trabalho infantil e crianças e adolescentes institucionalizados.
Já no dia 21, houve uma conferência ministrada pela assistente social Mara Rúbia Albano Félix, de Belo Horizonte, que abordou a instrumentalidade no trabalho com a família, e também apresentação cultural com as crianças do Grupo de Ação Assistência, Promoção e Integração Social (GAAPIS).
Finalizando o evento, foram realizadas mesa-redonda sobre as ações e atribuições institucionais às crianças e adolescentes vítimas de violência, com participação do Núcleo Acolher, do CREAS e do Serviço Social do Centro de Referência da Mulher do Hospital Pérola Byington.
