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Desde o dia 11/05 o Ibama, em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, vem patrulhando a costa catarinense dentro das cinco milhas náuticas, visando garantir o cumprimento da legislação pertinente à safra da tainha: é a Operação Tainha para Todos II.
Esse patrulhamento está sendo efetuado com a participação de Agentes Ambientais Federais e Analistas Ambientais do Ibama e do ICMBio, por meio do Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Sudeste e Sul – Cepsul, com a utilização do navio Soloncy Moura, de pesquisa e de apoio à fiscalização.
Segundo o chefe da Fiscalização do Ibama em Santa Catarina, Carlos Ribeiro, a fiscalização visa garantir, além da reprodução da espécie, uma safra produtiva aos pescadores artesanais que trabalham dentro da lei, por meio de práticas autorizadas pelas IN 171/2008 e IN 13/2009, que estabelecem normas, critérios e padrões para o exercício da pesca em áreas determinadas e, especificamente, para a captura da tainha no litoral sudeste e sul do Brasil.
As grandes embarcações, ao pescarem em locais proibidos, afetam de maneira negativa a reprodução da tainha, de modo que a cada ano a quantidade de pescado nos chamados “lanços” dos pescadores artesanais vinha diminuindo. Contudo, em 2009, como resultado da Operação Tainha para Todos I, houve uma grande melhora na safra dos pescadores artesanais do litoral catarinense.
“Na medida em que se controla a pesca das grandes embarcações, permite-se que a tainha chegue à costa, onde estão os pescadores artesanais. Com isso, socializamos a pesca desse peixe tão apreciado, proporcionando tainha para todos”, pondera Ribeiro. Segundo ele, também estão previstas ações por terra para coibir as práticas de pesca proibidas pelas Instruções Normativas do Ibama, como a pesca com rede ancorada, por exemplo.
Ascom/Ibama/SC
