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O Coordenador Nacional da Política de Formação Humana na área de Pesca Marinha e Continental e Aqüicultura Familiar / Portos e Navegação, Edmar Moraes, esteve, nessa quinta-feira, em Teresina no Instituto Federal do Piauí. O objetivo principal da visita era a divulgação da Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada (Rede CERTIFIC).
A Rede CERTIFIC é uma política pública de inclusão social, resultante de articulação entre o Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho e Emprego. Com ela, serão beneficiados trabalhadores, jovens e adultos que buscam formação profissional e/ou reconhecimento formal dos saberes adquiridos na sua trajetória de vida e trabalho. O trabalhador interessado em ter seus saberes profissionais reconhecidos formalmente pelo Ministério da Educação e pelo Ministério do Trabalho e Emprego deverá buscar, por exemplo, um Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia que oferte o Programa Interinstitucional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada – Programa CERTIFIC que contemple seu setor de atuação profissional.
Em seguida o trabalhador deverá inscrever-se, mediante edital público, para participar do processo de reconhecimento de saberes e se necessário for de complementação de formação profissional através de Cursos de Formação Inicial e Continuada. Essas duas etapas ou apenas a primeira – reconhecimento de saberes – dará ao trabalhador o direito de receber memorial descritivo do conjunto avaliativo ao qual se submeteu e se este contemplou todos os quesitos previstos na profissão/ocupação a qual se inscreveu, o trabalhador terá sua Certificação Profissional.
NÚCLEOS DE PESCA
Além das orientações para a implantação da Rede nos Institutos Federais, professor Edmar tratou da apresentação de projetos de pesquisa no âmbito da política de formação humana em pesca marinha, continental e aquicultura familiar/portos e navegação.
Para o ano de 2010, o MEC está financiando até três projetos por Núcleo de Pesquisa Aplicada no âmbito desta política. O Piauí, atualmente, participa do Núcleo de Pesquisa NE4, que reúne os estados do Piauí e do Maranhão. De acordo com Edmar Moraes, poderão ser solicitados até 60 mil reais por projeto. Desse valor, até 30% podem ser utilizados para a aquisição de máquinas e equipamentos eletrônicos de qualquer natureza.
Dentre os temas dos projetos a serem aprovados estão a produção de conhecimento tecnológico a ser aplicado no desenvolvimento do setor pesqueiro, aquícola, portuário e de navegação; a valorização das iniciativas das comunidades de pescadores ou aquicultores para agregação de valor aos produtos e serviços relacionados à culinária, artesanato ou aproveitamento de resíduos pesqueiros; e contribuição para inclusão social com foco na redução do analfabetismo e escolarização entre os trabalhadores dos setores pesqueiro, aquícola, portuário e de navegação.
IFPI
